TJMA - 0015128-87.2012.8.10.0001

08/08/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/08/2023 11:34

Juntada de Certidão

08/08/2023 08:23

Juntada de Certidão

08/08/2023 08:18

Juntada de Certidão

07/08/2023 16:12

Juntada de contrarrazões

24/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023 00:23

Decorrido prazo de LUCIANO CORREA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:23

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:23

Decorrido prazo de LOUISIANNE HELENA GUTERRES CORREA em 21/07/2023 23:59.

20/07/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023 11:11

Juntada de petição

30/06/2023 14:22

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

29/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 12:16

Negado seguimento ao recurso

26/06/2023 12:16

Recurso Especial não admitido

20/06/2023 09:06

Conclusos para decisão

20/06/2023 09:06

Juntada de termo

19/06/2023 15:51

Juntada de contrarrazões

30/05/2023 00:02

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023 10:30

Juntada de Certidão

26/05/2023 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/05/2023 00:15

Decorrido prazo de LOUISIANNE HELENA GUTERRES CORREA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023 00:15

Decorrido prazo de LUCIANO CORREA em 23/05/2023 23:59.

23/05/2023 18:01

Juntada de recurso especial (213)

05/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

05/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

28/04/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2023 16:45

Juntada de Certidão

18/04/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2023 12:02

Juntada de petição

10/03/2023 09:13

Conclusos para julgamento

28/02/2023 10:53

Recebidos os autos

28/02/2023 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/02/2023 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2022 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2022 06:26

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/08/2022 23:59.

01/08/2022 11:20

Juntada de contrarrazões

25/07/2022 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2022.

23/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

21/07/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022 12:07

Juntada de petição

14/06/2022 16:58

Juntada de protocolo

24/01/2022 06:57

Decorrido prazo de LOUISIANNE HELENA GUTERRES CORREA em 21/01/2022 23:59.

24/01/2022 06:57

Decorrido prazo de LUCIANO CORREA em 21/01/2022 23:59.

21/01/2022 17:04

Juntada de petição

03/12/2021 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2021 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2021 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2021 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2021 13:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos