TJMA - 0000469-37.2014.8.10.0055
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 00:54
Juntada de petição
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21/11/2023 09:42
Juntada de petição
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30/06/2023 10:37
Juntada de Certidão
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12/04/2023 17:05
Arquivado Definitivamente
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26/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº: 0000469-37.2014.8.10.0055 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOANA FERREIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE DE JESUS MORAES - MA6043-A REU: MUNICIPIO DE SANTA HELENA Advogado/Autoridade do(a) REU: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455-A ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º ,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Santa Helena/MA, 24 de janeiro de 2023.
MARCELO CANTANHEDE DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 175000 -
25/01/2023 16:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2023 16:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº: 0000469-37.2014.8.10.0055 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOANA FERREIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE DE JESUS MORAES - MA6043-A REU: MUNICIPIO DE SANTA HELENA Advogado/Autoridade do(a) REU: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455-A ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º ,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Santa Helena/MA, 24 de janeiro de 2023.
MARCELO CANTANHEDE DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 175000 -
24/01/2023 10:08
Juntada de Certidão
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24/10/2022 10:33
Recebidos os autos
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24/10/2022 10:33
Juntada de despacho
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30/11/2021 10:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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23/11/2021 21:34
Decorrido prazo de FELIPE DE JESUS MORAES em 22/11/2021 23:59.
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26/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO nº 0000469-37.2014.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA JOANA FERREIRA SILVA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE DE JESUS MORAES - MA6043-A Requerido: MUNICIPIO DE SANTA HELENA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455 DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, com as homenagens de estilo.
Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta.
Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.
A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 20073013215219400000031710266 PROC 469-37.2014.8.10.0055 Documento Diverso 20073013215496900000031710268 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20073015544585500000031719197 Intimação Intimação 20073015544585500000031719197 Intimação Intimação 20073015544585500000031719197 Sentença Sentença 20082220052980100000032565198 Intimação Intimação 20082220052980100000032565198 Intimação Intimação 20082220052980100000032565198 Intimação Intimação 20082220052980100000032565198 Apelação Apelação 21012812131005100000037845690 Apelação - FGTS - Cerceamento de Defesa - Proc. 0000469-37.2014.8.10.0055 - Maria Joana Ferreira Sil Apelação 21012812131011100000037846193 PORTARIA PROCURADORA DRA LAURA Portaria ou Designação 21012812131029800000037846194 Kit Prefeito Documento Diverso 21012812131034500000037846195 Certidão Certidão 21051321272355200000042791268 Intimação Intimação 21051321272355200000042791268 Certidão Certidão 21062123480088000000044753797 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito -
25/10/2021 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2021 19:10
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2021 23:48
Conclusos para decisão
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21/06/2021 23:48
Juntada de Certidão
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17/06/2021 05:03
Decorrido prazo de MARIA JOANA FERREIRA SILVA em 09/06/2021 23:59:59.
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13/05/2021 21:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/05/2021 21:27
Juntada de Certidão
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28/01/2021 12:13
Juntada de apelação
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05/12/2020 03:44
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/12/2020 23:59:59.
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05/12/2020 03:43
Decorrido prazo de FELIPE DE JESUS MORAES em 04/12/2020 23:59:59.
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03/11/2020 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2020 09:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2020 09:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2020 20:05
Julgado procedente em parte do pedido
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19/08/2020 03:38
Decorrido prazo de MARIA JOANA FERREIRA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.
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19/08/2020 02:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 18/08/2020 23:59:59.
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30/07/2020 15:56
Conclusos para julgamento
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30/07/2020 15:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/07/2020 15:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/07/2020 15:54
Juntada de Certidão
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30/07/2020 13:22
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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30/07/2020 13:22
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2014
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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