22/04/2024 08:48

Juntada de petição
08/04/2024 15:38

Arquivado Provisoriamente
27/03/2024 00:32

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 13:04

Juntada de apelação
21/03/2024 11:02

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 18:30

Outras Decisões
04/12/2023 17:48

Conclusos para decisão
05/10/2023 13:57

Juntada de petição
19/09/2023 05:34

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:12

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 12:33

Juntada de diligência
01/06/2023 11:22

Expedição de Mandado.
23/02/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 17:15

Juntada de Certidão
16/01/2023 12:02

Conclusos para decisão
29/11/2022 16:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/11/2022 23:59.
30/10/2022 09:17

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 03/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:17

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 03/10/2022 23:59.
22/09/2022 12:55

Juntada de embargos de declaração
17/09/2022 05:54

Publicado Intimação em 12/09/2022.
17/09/2022 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 17:04

Declarada decadência ou prescrição
29/12/2021 15:54

Conclusos para despacho
08/11/2021 22:20

Decorrido prazo de SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES em 03/11/2021 23:59.
08/11/2021 22:20

Decorrido prazo de DALIDE BARBOSA ALVES CORREA em 03/11/2021 23:59.
25/10/2021 08:54

Juntada de Certidão
22/10/2021 16:36

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0000318-30.2001.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s): SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES - MA3412, DALIDE BARBOSA ALVES CORREA - DF07609 Executado: GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021. NILZETH ALVES OLIVEIRA Assinado Digitalmente
20/10/2021 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 22:01

Juntada de Certidão
15/07/2021 14:06

Recebidos os autos
15/07/2021 14:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2001

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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