02/04/2024 11:19

Baixa Definitiva
02/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/04/2024 17:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/03/2024 00:11

Decorrido prazo de BETANIA DOS REIS SILVA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:41

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 14:54

Juntada de petição
28/02/2024 20:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos
15/02/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:17

Decorrido prazo de BETANIA DOS REIS SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES em 14/02/2024 23:59.
08/02/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
23/01/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 00:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:05

Decorrido prazo de BETANIA DOS REIS SILVA em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:50

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:49

Juntada de termo
05/09/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 07:58

Juntada de contrarrazões
05/09/2023 00:28

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/09/2023 00:44

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 13:39

Juntada de petição
28/08/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2023 23:31

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido
24/08/2023 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2023 00:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:10

Decorrido prazo de BETANIA DOS REIS SILVA em 07/08/2023 23:59.
24/07/2023 08:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
24/07/2023 00:01

Publicado Intimação em 21/07/2023.
24/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
24/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0800467-05.2019.8.10.0105 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNARAMA RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES, OAB/MA 6100 ADVOGADA: CAMILA MUNIZ DE ANDRADE, OAB/MA 22399 RECORRIDA: MARIA DA CRUZ DE SOUSA ADVOGADO: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES, OAB/MA 15361-A D E S P A C H O 1.

O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 07.08.2023 e término às 14:59 h do dia 14.08.2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.

Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.

A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.

Diligencie a Secretaria Judicial. 6.

Cumpra-se.

Caxias/MA, data da assinatura.

Juíza MARCELA SANTANA LOBO Relatora
19/07/2023 15:26

Juntada de petição
19/07/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 17:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:54

Recebidos os autos
10/05/2023 17:54

Conclusos para despacho
10/05/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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