STJ - 0801817-42.2017.8.10.0026

30/09/2021 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/09/2021 16:53

Transitado em Julgado em 30/09/2021

03/08/2021 06:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido

24/02/2021 11:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

24/02/2021 11:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1789047)

24/02/2021 08:28

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

24/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2021

23/02/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2021

23/02/2021 17:30

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/02/2021 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/02/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/02/2021 15:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2021 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/11/2020 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2020 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO