TJMA - 0803149-83.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior

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Polo Ativo

Partes

SOLLUM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI - EPP

CNPJ: 09.503.092/0001-05

Advogados

EDMILSON FRANCO DA SILVA

OAB: 4401/MA

CPF *43.***.*13-68

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DE ARRUDA SILVA

CPF *36.***.*94-91

Advogados

BRUNO DE ARRUDA SILVA

OAB: 28501/GO

CPF *36.***.*10-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2021 10:17

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2021 10:17

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 20/11/2021 00:35

    Decorrido prazo de RODRIGO DE ARRUDA SILVA em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 00:35

    Decorrido prazo de SOLLUM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI - EPP em 19/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 18:30

    Juntada de malote digital

  • 25/10/2021 00:13

    Publicado Decisão (expediente) em 25/10/2021.

  • 25/10/2021 00:13

    Publicado Decisão (expediente) em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 23/10/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803149-83.2021.8.10.0000 - PJE.

    Agravante : SOLLUM Empreendimentos Florestais Eireli - EPP.

    Advogado : Edmilson Franco da Silva (OAB/MA 4401).

    Agravado : Rodrigo de Arruda Silva.

    Advogado : Bruno de Arruda Silva (OAB/MA 18.594).

    Relator : Des.

    Antonio Guerreiro Júnior.     E M E N T A   PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO MONITÓRIA.

    POSTERIOR PROLAÇÃO DE SENTENÇA.

    PERDA DE OBJETO.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.

    I.

    Verificada a superveniente perda de objeto, não mais se verifica o interesse processual do recorrente, considerando-se, assim, prejudicado o recurso.

    II.

    Agravo de Instrumento prejudicado (art. 932, III, CPC/2015).   D E C I S Ã O   Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por SOLLUM Empreendimentos Florestais Eireli - EPP, inconformado com a decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu que, nos autos da Ação Monitória, ajuizada por Rodrigo de Arruda Silva, ora agravado, determinou a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento e extinção do feito, sem resolução de mérito, devendo realizar o pagamento das custas processuais ou comprovar sua incapacidade financeira através de documentos nos autos processuais. É o breve relatório.

    Decido.

    Verificando o sistema PJe de 1º grau (documento de ID 52417670), constato que houve sentença.

    Assim sendo, não mais subsiste o interesse recursal, vez que a matéria trazida à baila restou afetada, tornando-se imperiosa a prejudicialidade do recurso.

    Esse, aliás, é o entendimento pacífico desta Eg.

    Corte Estadual, in verbis: PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    CELEBRAÇÃO DE ACORDO.

    PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO E INTERESSE RECURSAL.

    PREJUDICIALIDADE VERIFICADA.

    AGRAVO CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO.

    I – Verificando que houve sentença no processo originário, consoante decisão de ID 30577638, constata-se a perda superveniente do objeto.

    II – Agravo conhecido e julgado prejudicado. (TJMA, AI nº 0802237-23.2020.8.10.0000, Rel.

    Des.

    Raimundo José Barros de Sousa, Quinta Câmara Cível, DJe: 17.06.2020).   Desta feita, tenho que o presente recurso restou prejudicado, ante a perda superveniente de seu objeto, vez que não há mais decisão interlocutória a ser combatida.

    Diante do exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC, não conheço do presente agravo de instrumento, pois prejudicado ante a ausência de interesse de agir em virtude da perda superveniente do objeto.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.   Des.

    Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R

  • 21/10/2021 09:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 09:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 07:34

    Conhecido o recurso de RODRIGO DE ARRUDA SILVA - CPF: *36.***.*94-91 (AGRAVADO) e não-provido

  • 14/07/2021 06:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/07/2021 17:28

    Juntada de contrarrazões

  • 06/07/2021 00:18

    Publicado Despacho (expediente) em 06/07/2021.

  • 05/07/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

  • 04/07/2021 23:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2021 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 15:06

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
27/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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