30/06/2022 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/06/2022 10:55

Baixa Definitiva
30/06/2022 06:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/06/2022 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/06/2022 23:59.
18/06/2022 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2022 23:59.
27/05/2022 03:07

Decorrido prazo de ARLINDO MOREIRA DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.
05/05/2022 01:41

Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2022.
05/05/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 06:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2022 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2022 15:24

Juntada de petição
22/03/2022 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2021 07:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2021 05:52

Decorrido prazo de ARLINDO MOREIRA DOS SANTOS em 03/11/2021 23:59.
03/11/2021 18:11

Juntada de contrarrazões
22/10/2021 02:08

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0052623-34.2013.8.10.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR(a): MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO EMBARGADO(A): ARLINDO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LARA PONTES E NERY ADVOGADOS (OAB/MA 247) RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Intime-se o embargado para, em até 05 dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração de id 10756956.

Publique-se.

São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
20/10/2021 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 00:33

Decorrido prazo de ARLINDO MOREIRA DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 07:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2021 11:57

Juntada de embargos de declaração (1689)
25/05/2021 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 09:15

Juntada de Certidão
24/05/2021 13:47

Recebidos os autos
24/05/2021 13:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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