01/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:35

Decorrido prazo de FLAVIO LEANDRO DE ALMEIDA BRUSACA em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:30

Juntada de petição
02/10/2023 17:59

Decorrido prazo de GR LEILÕES em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 14:50

Decorrido prazo de GR LEILÕES em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 10:03

Conclusos para decisão
29/09/2023 23:51

Decorrido prazo de GR LEILÕES em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 10:44

Decorrido prazo de GR LEILÕES em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 04:59

Decorrido prazo de ARLINDO CANDEIRA ARAUJO JUNIOR em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 17:55

Juntada de diligência
29/08/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 11:57

Juntada de diligência
28/08/2023 22:13

Expedição de Mandado.
28/08/2023 22:13

Expedição de Mandado.
25/08/2023 10:50

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 09:20

Juntada de petição
29/05/2023 13:53

Conclusos para despacho
25/05/2023 12:00

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:22

Decorrido prazo de FLAVIO LEANDRO DE ALMEIDA BRUSACA em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:38

Expedição de Informações pessoalmente.
24/04/2023 15:24

Juntada de Certidão
19/04/2023 05:35

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:28

Decorrido prazo de JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA em 09/03/2023 23:59.
19/03/2023 18:41

Publicado Intimação em 14/02/2023.
19/03/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
08/03/2023 15:08

Juntada de termo
15/02/2023 11:38

Juntada de petição
11/02/2023 23:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 12:56

Juntada de Certidão
06/02/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 09:38

Conclusos para despacho
01/06/2022 14:40

Juntada de petição
31/05/2022 05:33

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
24/05/2022 09:19

Juntada de petição
19/05/2022 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:22

Conclusos para despacho
29/04/2022 12:37

Juntada de petição
28/04/2022 17:27

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 10:50

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:47

Juntada de contestação
21/03/2022 11:23

Recebidos os autos do CEJUSC
21/03/2022 11:23

Juntada de Certidão
21/03/2022 11:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2022 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
21/03/2022 11:21

Conciliação infrutífera
21/03/2022 00:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
18/03/2022 16:38

Juntada de Certidão
13/01/2022 22:12

Juntada de aviso de recebimento
28/10/2021 10:52

Juntada de Certidão
20/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825503-02.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: DIORGE MICHAEL MACIEL PENHA, LAYSE MAYSA MACIEL PENHA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA - OAB/MA 13719 ESPÓLIO DE: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA DESPACHO Considerando a presunção juris tantum de veracidade da afirmação formulada na inicial, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1.º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade judiciária ao requerente.

Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, nos termos do art. 334 do CPC, encaminhem-se os autos à SEJUD para designar audiência de conciliação junto ao CEJUSC.

As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8.º, CPC).

Fica a parte requerida advertida que, na eventualidade da ausência de solução em audiência retro marcada, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, que caso não seja apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela autora (art. 344 do CPC).

Deixo para apreciar o pedido de tutela após a apresentação da defesa.

Publique-se.

Cite-se.

São Luís - MA, data do sistema.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 8ª Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 21/03/2022 às 10:30 a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

As audiências presenciais de conciliação agendadas na pauta desse 1º Cejusc-Fórum se encontram normalizadas, sendo oportunizado às partes a realização pela modalidade de videoconferência.

Dessa forma, a Audiência de Conciliação poderá ser realizada mediante videoconferência, a critério das partes.

Seguem os dados de acesso à sala de videoconferência da 4ª Sala Processual Link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4 No campo “usuário”: insira o seu nome No campo “senha”: digite “tjma1234” Observe as seguintes recomendações: 1) No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador GoogleChrome; 2) Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3) Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4) Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

FÁBIO DE OLIVEIRA ALMEIDA Técnico Judiciário Matrícula 1504521
19/10/2021 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 16:47

Juntada de Certidão
19/10/2021 16:39

Audiência Conciliação designada para 21/03/2022 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
05/10/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 00:10

Conclusos para despacho
15/08/2021 19:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/07/2021 02:11

Publicado Intimação em 15/07/2021.
24/07/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
22/07/2021 14:45

Juntada de petição
13/07/2021 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 09:14

Conclusos para decisão
23/06/2021 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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