TJMA - 0000241-10.2020.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2022 08:53
Arquivado Definitivamente
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16/03/2022 08:51
Juntada de Certidão
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16/03/2022 08:39
Juntada de Ofício
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14/03/2022 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 09:34
Juntada de Certidão
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10/02/2022 14:52
Conclusos para despacho
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10/02/2022 14:51
Juntada de Certidão
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12/01/2022 10:48
Juntada de Certidão
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23/12/2021 13:59
Juntada de petição
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26/10/2021 11:40
Juntada de petição
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20/10/2021 05:16
Juntada de petição
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19/10/2021 09:56
Juntada de Certidão
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18/10/2021 12:32
Publicado Intimação em 18/10/2021.
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18/10/2021 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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15/10/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) Processo nº. 0000241-10.2020.8.10.0069 DEPRECANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO ESTADO DO MARANHÃO DEPRECADO: JOAO VICTOR GALENO MAIA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) , e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEPRECADO: SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA - PI5355 , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 14 de outubro de 2021.
Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
14/10/2021 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2021 13:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/10/2021 13:03
Juntada de Certidão
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30/09/2021 17:36
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2020
Ultima Atualização
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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