06/02/2024 09:48

Baixa Definitiva
06/02/2024 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/02/2024 09:46

Juntada de Certidão de devolução
06/02/2024 09:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/02/2024 09:42

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:04

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZA ALVES DOS SANTOS SILVA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 13/12/2023.
13/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2023 11:17

Embargos de declaração não acolhidos
29/11/2023 13:19

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2023 07:50

Juntada de termo
15/11/2023 00:01

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 14/11/2023 06:00.
15/11/2023 00:01

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 14/11/2023 06:00.
15/11/2023 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 14/11/2023 06:00.
15/11/2023 00:01

Decorrido prazo de LUIZA ALVES DOS SANTOS SILVA em 14/11/2023 06:00.
15/11/2023 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA em 14/11/2023 06:00.
12/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2023.
12/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
11/11/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/11/2023 10:28.
11/11/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/11/2023 10:28.
09/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 3663-7360 Email: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalpdut RECURSO INOMINADO nº 0801978-57.2018.8.10.0207 RECORRENTE: LUIZA ALVES DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA - MA13256-A, EDUARDO SILVA MERCON - MA11523-A, JOSE DA SILVA JUNIOR - PI8841-A, PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA - MA9832-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATORA: TALITA DE CASTRO BARRETO DESPACHO O presente processo será julgado em sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante artigos 341 a 352 do RITJ-MA, na sessão com início às 15 horas do dia 20 de novembro de 2023 e finaliza sete dias corridos após a abertura da sessão, às 14h59min, encerrando a sessão às quinze horas do dia 27 de novembro de 2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, conforme o artigo 346, § 2º, do RITJ-MA.

Intimem-se as partes, advertindo aos(às) advogados(as) que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual para que o processo seja retirado de pauta para julgamento presencial por videoconferência, em conformidade com o artigo 346, §1º do RITJ-MA.

Em caso de pedido de retirada de pauta da sessão virtual, retornem os autos conclusos para designação de pauta de sessão por videoconferência, conforme agenda do Colegiado.

Para a hipótese de envio de arquivo de sustentação oral "[...] fica facultado à Procuradoria Geral de Justiça, à Procuradoria Geral do Estado, à Defensoria Pública, ao(as) advogados(as) e demais habilitados (as) nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.", nos termos dos artigos 345-A da Resolução-GP 62023.

Cumpra-se.

Serve o presente despacho de intimação.

Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema.

TALITA DE CASTRO BARRETO Juíza de Direito e Relatora Suplente 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
08/11/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 18:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZA ALVES DOS SANTOS SILVA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:39

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:39

Juntada de termo
17/10/2023 13:38

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:58

Juntada de contrarrazões
09/10/2023 08:34

Juntada de Certidão
09/10/2023 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 08:21

Juntada de ato ordinatório
06/10/2023 16:05

Juntada de embargos de declaração (1689)
29/09/2023 00:02

Publicado Intimação de acórdão em 29/09/2023.
29/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

30.

RECURSO INOMINADO Nº 0801978-57.2018.8.10.0207 ORIGEM: PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO RECORRENTE: LUIZA ALVES DOS SANTOS SILVA ADVOGADO DA RECORRENTE: ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA - MA13256-A, EDUARDO SILVA MERCON - MA11523-A, JOSE DA SILVA JUNIOR - PI8841-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO DO RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATORA: TALITA DE CASTRO BARRETO ACÓRDÃO N. º 730/2023 EMENTA: RELAÇÃO DE CONSUMO.

DESCONTO DE TARIFA BANCÁRIA.

ILEGALIDADE DOS DESCONTOS.

CONTRATAÇÃO NÃO EVIDENCIADA PELO BANCO.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

INADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE NÃO ULTRAPASSOU O PLANO DO DISSABOR COTIDIANO.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

Inicial.

Trata-se de ação declaratória de questionamento de contrato da cobrança de um título de capitalização, com pedido de indenização por danos morais e materiais, e pedido de tutela antecipada para suspensão dos descontos. (Id 24151371) 2.

Sentença.

O juiz a quo julgou procedente em parte a demanda para determinar a conversão da conta da parte autora para a modalidade conta benefício, com arbitramento de multa cominatória, assim como para condenar o banco à repetição do indébito, em dobro, dos valores indevidamente descontados, no total de R$ 460,92. (Id 24151455) 3.

Recurso.

Insiste na ocorrência do dano moral, acentuando a abusividade da prática do banco e os impactos emocionais decorrentes da redução da sua renda mensal. (Id 24151458) 4.

Julgamento.

A sentença atacada analisou o caso com propriedade ao não vislumbrar os alegados danos extrapatrimoniais decorrentes da cobrança indevida de tarifas por serviços não autorizados.

O dano moral consiste na violação do direito à dignidade da pessoa humana, refletindo nos seus direitos personalíssimos, acarretando ao lesado dor, sofrimento, tristeza, humilhações que refogem à normalidade do dia a dia.

Nessa linha, para que seja configurado o dano extrapatrimonial, é necessário que a vítima tenha sofrido efetivo prejuízo na sua esfera íntima, não bastando, para tanto, a mera existência de conduta ilícita da parte contrária.

No caso dos autos, não obstante restar evidenciada a falha na prestação do serviço, não restou comprovado que em razão disso, a parte recorrente tivesse experimentado transtornos capazes de comprometer o cumprimento de suas obrigações financeiras ou qualquer outra circunstância que justifique o alegado abalo moral, como o dispêndio do seu tempo útil na tentativa de cancelamento administrativo da cobrança, e, portanto, deve ser mantida incólume a sentença fustigada. 5.

Por unanimidade, recurso conhecido e desprovido. 6.

Custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa pelo período de 5 (cinco) anos (art. 98, § 2º, CPC/15), tendo em vista o gozo dos benefícios da gratuidade de justiça. 7.

Súmula de julgamento que serve de acórdão, nos termos do artigo 46, segunda parte, da lei 9.099/95.

Votaram, além da relatora, o Juiz Silvio Alves Nascimento (Suplente) e o Juiz Raniel Barbosa Nunes (Presidente).

Sala das Sessões Turma Recursal de Presidente Dutra de 11 a 18 de setembro de 2024. (sessão virtual).

TALITA DE CASTRO BARRETO Juíza Relatora Suplente Gabinete do 1º Titular da TRCC de Presidente Dutra
27/09/2023 11:24

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 10:35

Conhecido o recurso de LUIZA ALVES DOS SANTOS SILVA - CPF: *14.***.*70-49 (RECORRENTE) e não-provido
18/09/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 15:51

Juntada de Certidão
11/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2023 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2023 10:52

Juntada de termo
06/09/2023 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/09/2023 11:41.
06/09/2023 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/09/2023 11:41.
05/09/2023 09:56

Juntada de Certidão
05/09/2023 00:06

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
05/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 3663-7352 Email: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalpdut RECURSO INOMINADO nº 0801978-57.2018.8.10.0207 RECORRENTE: LUIZA ALVES DOS SANTOS SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA - MA13256-A, EDUARDO SILVA MERCON - MA11523-A, JOSE DA SILVA JUNIOR - PI8841-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATORA: TALITA DE CASTRO BARRETO DESPACHO O presente processo será julgado em sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante artigos 341 a 352 do RITJ-MA, na sessão com início às 15 horas do dia 11 de setembro de 2023 e finaliza sete dias corridos após a abertura da sessão, às 14h59min, encerrando a sessão às quinze horas do dia 18 de setembro de 2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, conforme o artigo 346, § 2º, do RITJ-MA.

Intimem-se as partes, advertindo aos(às) advogados(as) que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual para que o processo seja retirado de pauta para julgamento presencial por videoconferência, em conformidade com o artigo 346, §1º do RITJ-MA.

Para a hipótese de envio de arquivo de sustentação oral "[...] fica facultado à Procuradoria Geral de Justiça, à Procuradoria Geral do Estado, à Defensoria Pública, ao(as) advogados(as) e demais habilitados (as) nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.", nos termos dos artigos 345-A da Resolução-GP 62023.

Cumpra-se.

Serve o presente despacho de intimação.

Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema.

TALITA DE CASTRO BARRETO Juíza de Direito e Relatora Suplente 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
01/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2023 09:00

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:59

Juntada de termo
28/08/2023 17:32

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:36

Deliberado em Sessão - Retirado
25/08/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2023 08:45

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:44

Juntada de Certidão
25/08/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/08/2023 12:00.
24/08/2023 00:07

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.
24/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 3663-7352 Email: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalpdut RECURSO INOMINADO nº 0801978-57.2018.8.10.0207 RECORRENTE: LUIZA ALVES DOS SANTOS SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA - MA13256-A, EDUARDO SILVA MERCON - MA11523-A, JOSE DA SILVA JUNIOR - PI8841-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATORA: TALITA DE CASTRO BARRETO DESPACHO O presente processo será julgado por esta Turma Recursal, consoante os termos da Resolução-GP nº 222020, com a inclusão do recurso em pauta de julgamento por videoconferência na sessão de 28 de agosto de 2023, a partir das 15 horas, conforme agenda do Colegiado.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por videoconferência, conforme PORTARIA-GP - 11222016, por meio de requerimento nos autos com disponibilização de email e telefone para contato e envio do link da sessão, ou cadastre o pedido via portal do Tribunal de Justiça do Maranhão no link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj.

As petições ou cadastro no portal com pedido de sustentação oral ficam já deferidos, desde que peticionados no prazo, pendente apenas o envio do link da sala de videoconferência pela Secretaria Judicial.

Serve o presente despacho de intimação.

Cumpra-se.

Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema.

TALITA DE CASTRO BARRETO Juíza de Direito e Relatora Suplente 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
22/08/2023 10:06

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 14:03

Pedido de inclusão em pauta
31/07/2023 17:46

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 17:36

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:33

Deliberado em Sessão - Retirado
31/07/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/07/2023 08:17

Pedido de inclusão em pauta
27/07/2023 08:15

Pedido de inclusão em pauta
25/07/2023 14:08

Conclusos para despacho
14/07/2023 08:15

Juntada de termo
14/07/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/07/2023 18:00.
14/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA em 13/07/2023 18:00.
14/07/2023 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 13/07/2023 18:00.
14/07/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/07/2023 18:00.
14/07/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZA ALVES DOS SANTOS SILVA em 13/07/2023 18:00.
14/07/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 13/07/2023 18:00.
12/07/2023 09:25

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 12/07/2023.
12/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 3663-7352 Email: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalpdut RECURSO INOMINADO nº 0801978-57.2018.8.10.0207 RECORRENTE: LUIZA ALVES DOS SANTOS SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA - MA13256-A, EDUARDO SILVA MERCON - MA11523-A, JOSE DA SILVA JUNIOR - PI8841-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATORA: TALITA DE CASTRO BARRETO DESPACHO O presente processo será julgado por esta Turma Recursal, consoante os termos da Resolução-GP nº 222020, com a inclusão do recurso em pauta de julgamento por videoconferência na sessão de 31 de julho de 2023, a partir das 15 horas, conforme agenda do Colegiado.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por videoconferência, conforme PORTARIA-GP - 11222016, por meio de requerimento nos autos com disponibilização de email e telefone para contato e envio do link da sessão, ou cadastre o pedido via portal do Tribunal de Justiça do Maranhão no link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj.

As petições ou cadastro no portal com pedido de sustentação oral ficam já deferidos, desde que peticionados no prazo, pendente apenas o envio do link da sala de videoconferência pela Secretaria Judicial.

Serve o presente despacho de intimação.

Cumpra-se.

Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema.

TALITA DE CASTRO BARRETO Juíza de Direito e Relatora Suplente 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
10/07/2023 09:25

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 07:25

Pedido de inclusão em pauta
04/07/2023 08:47

Conclusos para despacho
04/07/2023 08:44

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:41

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:33

Deliberado em Sessão - Retirado
01/07/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/06/2023 18:00.
01/07/2023 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 30/06/2023 18:00.
01/07/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZA ALVES DOS SANTOS SILVA em 30/06/2023 18:00.
01/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA em 30/06/2023 18:00.
01/07/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/06/2023 18:00.
01/07/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 30/06/2023 18:00.
30/06/2023 14:21

Publicado Intimação de pauta em 29/06/2023.
30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
30/06/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/06/2023 09:32

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:39

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 17:23

Pedido de inclusão em pauta
13/03/2023 10:24

Recebidos os autos
13/03/2023 10:24

Conclusos para decisão
13/03/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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