TJMA - 0800447-44.2021.8.10.0137
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 13:47
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 17:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/06/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 17:51
Juntada de protocolo
-
21/03/2024 09:32
Decorrido prazo de GEOVANE LIMA DE ARAUJO em 20/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 14:58
Expedição de Informações pessoalmente.
-
05/03/2024 14:57
Juntada de Mandado
-
01/02/2024 11:18
Juntada de protocolo
-
01/02/2024 10:53
Juntada de protocolo
-
06/10/2023 18:18
Decorrido prazo de GEOVANE LIMA DE ARAUJO em 05/10/2023 23:59.
-
05/09/2023 14:38
Expedição de Informações pessoalmente.
-
05/09/2023 14:36
Juntada de Mandado
-
29/05/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 16:06
Recebidos os autos
-
17/03/2023 16:06
Juntada de decisão
-
01/07/2022 17:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
01/07/2022 17:23
Transitado em Julgado em 24/06/2022
-
01/07/2022 17:13
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 17:05
Juntada de protocolo
-
01/07/2022 17:03
Juntada de protocolo
-
22/06/2022 09:18
Publicado Intimação em 17/06/2022.
-
22/06/2022 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
14/06/2022 08:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2022 15:50
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
10/06/2022 15:49
Juntada de contrarrazões
-
06/06/2022 16:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/06/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
05/06/2022 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2022 12:47
Juntada de diligência
-
12/05/2022 09:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
11/05/2022 13:02
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 13:01
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:59
Juntada de protocolo
-
03/05/2022 17:42
Decorrido prazo de GEOVANE LIMA DE ARAUJO em 02/05/2022 23:59.
-
01/05/2022 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/05/2022 13:04
Juntada de diligência
-
31/03/2022 14:46
Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 14/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 14:46
Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 14/03/2022 23:59.
-
28/03/2022 11:21
Decorrido prazo de NILDAMARA RODRIGUES MACHADO em 03/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 20:20
Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 03/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 20:20
Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 03/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 13:05
Decorrido prazo de NILDAMARA RODRIGUES MACHADO em 11/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 14:19
Juntada de apelação
-
09/03/2022 04:06
Publicado Intimação em 08/03/2022.
-
09/03/2022 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
04/03/2022 12:12
Juntada de petição
-
04/03/2022 11:23
Publicado Intimação em 24/02/2022.
-
04/03/2022 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
04/03/2022 11:23
Publicado Intimação em 24/02/2022.
-
04/03/2022 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
04/03/2022 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/03/2022 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2022 09:53
Expedição de Informações pessoalmente.
-
04/03/2022 09:51
Juntada de protocolo
-
04/03/2022 09:37
Juntada de Ofício
-
03/03/2022 17:23
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
03/03/2022 11:32
Juntada de petição
-
25/02/2022 13:39
Conclusos para decisão
-
25/02/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 22:38
Juntada de embargos de declaração
-
23/02/2022 10:02
Juntada de petição
-
22/02/2022 15:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/02/2022 15:17
Juntada de protocolo
-
22/02/2022 15:06
Expedição de Informações pessoalmente.
-
22/02/2022 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2022 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2022 13:42
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 13:42
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 13:41
Juntada de Mandado
-
22/02/2022 12:29
Juntada de Ofício
-
22/02/2022 09:51
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 16:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/02/2022 09:05
Juntada de protocolo
-
12/01/2022 23:04
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 14:05
Desentranhado o documento
-
11/01/2022 13:18
Juntada de protocolo
-
11/01/2022 09:17
Juntada de protocolo
-
25/10/2021 12:06
Conclusos para julgamento
-
25/10/2021 12:05
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 11:54
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 11:48
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 10:26
Juntada de petição
-
21/10/2021 06:44
Publicado Intimação em 21/10/2021.
-
21/10/2021 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
20/10/2021 00:00
Intimação
Processo número: 0800447-44.2021.8.10.0137 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Juiz: Marcelo Fontenele Vieira Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: GEOVANE LIMA DE ARAUJO e outros Advogado do(a) REU: FERNANDO BRITO DO AMARAL - OAB/PI 4002 Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para, no prazo legal, apresentar as suas Alegações Finais. Tutóia/MA, 19 de outubro de 2021 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor(a) Judicial. -
19/10/2021 12:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2021 12:28
Juntada de petição
-
19/10/2021 08:22
Juntada de Ofício
-
14/10/2021 21:43
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
13/10/2021 09:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/10/2021 09:43
Juntada de protocolo
-
08/10/2021 10:06
Juntada de protocolo
-
08/10/2021 09:28
Juntada de Ofício
-
01/10/2021 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 12:56
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 15:58
Juntada de petição
-
21/09/2021 13:26
Decorrido prazo de AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL em 20/09/2021 23:59.
-
20/09/2021 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/09/2021 10:38
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 12:05
Juntada de Ofício
-
13/09/2021 15:16
Juntada de protocolo
-
13/09/2021 15:08
Expedição de Informações pessoalmente.
-
13/09/2021 15:07
Juntada de Ofício
-
13/09/2021 14:59
Juntada de termo
-
09/09/2021 20:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/09/2021 14:30 Vara Única de Tutóia.
-
09/09/2021 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2021 15:03
Juntada de diligência
-
18/08/2021 10:08
Mandado devolvido dependência
-
18/08/2021 10:08
Juntada de diligência
-
18/08/2021 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2021 08:35
Juntada de diligência
-
18/08/2021 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2021 08:30
Juntada de diligência
-
07/08/2021 07:25
Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE TUTÓIA - UPR TUTÓIA em 02/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 07:24
Decorrido prazo de NILDAMARA RODRIGUES MACHADO em 02/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 07:20
Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE TUTÓIA - UPR TUTÓIA em 02/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 07:19
Decorrido prazo de NILDAMARA RODRIGUES MACHADO em 02/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 03:03
Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 03/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 03:03
Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 03/08/2021 23:59.
-
06/08/2021 22:54
Decorrido prazo de FRANCIMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 12/07/2021 23:59.
-
29/07/2021 14:17
Publicado Intimação em 29/07/2021.
-
29/07/2021 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
29/07/2021 12:40
Juntada de petição
-
26/07/2021 15:20
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 15:19
Juntada de Mandado
-
26/07/2021 15:11
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 15:10
Juntada de Ofício
-
26/07/2021 15:03
Juntada de protocolo
-
26/07/2021 14:57
Expedição de Informações pessoalmente.
-
26/07/2021 14:55
Juntada de Ofício
-
26/07/2021 14:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2021 14:52
Juntada de protocolo
-
26/07/2021 14:44
Expedição de Informações pessoalmente.
-
26/07/2021 14:43
Juntada de Ofício
-
26/07/2021 14:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2021 14:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2021 14:30 Vara Única de Tutóia.
-
14/07/2021 13:26
Juntada de protocolo
-
11/07/2021 22:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/07/2021 23:59.
-
09/07/2021 13:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/07/2021 09:00 Vara Única de Tutóia .
-
09/07/2021 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2021 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 09:14
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 09:14
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2021 15:39
Juntada de diligência
-
06/07/2021 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2021 15:27
Juntada de diligência
-
03/07/2021 10:30
Juntada de petição
-
02/07/2021 11:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2021 23:59:59.
-
02/07/2021 11:13
Decorrido prazo de NILDAMARA RODRIGUES MACHADO em 01/07/2021 23:59:59.
-
26/06/2021 01:02
Decorrido prazo de ANTONIO SALOMÃO CARVALHO MATOS em 23/06/2021 23:59:59.
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21/06/2021 00:58
Publicado Intimação em 21/06/2021.
-
19/06/2021 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
-
17/06/2021 14:49
Expedição de Mandado.
-
17/06/2021 14:43
Juntada de protocolo
-
17/06/2021 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2021 14:24
Juntada de Ofício
-
17/06/2021 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/06/2021 14:18
Juntada de Ofício
-
17/06/2021 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 10:01
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 10:00
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 03:34
Publicado Intimação em 15/06/2021.
-
15/06/2021 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
-
14/06/2021 08:53
Juntada de petição
-
11/06/2021 11:06
Juntada de protocolo
-
11/06/2021 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/06/2021 10:56
Expedição de Informações pessoalmente.
-
11/06/2021 10:56
Expedição de Informações pessoalmente.
-
11/06/2021 10:56
Expedição de Informações pessoalmente.
-
11/06/2021 10:56
Expedição de Mandado.
-
11/06/2021 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/06/2021 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/06/2021 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/06/2021 10:11
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 09:58
Juntada de Ofício
-
11/06/2021 09:56
Juntada de Ofício
-
11/06/2021 09:53
Juntada de Ofício
-
11/06/2021 09:48
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 09:07
Juntada de Mandado
-
11/06/2021 08:57
Juntada de Ofício
-
11/06/2021 08:55
Juntada de Ofício
-
11/06/2021 08:47
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/07/2021 09:00 Vara Única de Tutóia.
-
09/06/2021 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 11:08
Conclusos para despacho
-
08/06/2021 10:57
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 09:54
Juntada de petição
-
25/05/2021 00:19
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
24/05/2021 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
-
24/05/2021 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
-
21/05/2021 09:37
Juntada de petição
-
21/05/2021 08:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2021 08:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2021 08:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/05/2021 20:41
Não concedida a liberdade provisória de GEOVANE LIMA DE ARAUJO - CPF: *15.***.*47-37 (REU) e DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUTOIA (AUTORIDADE)
-
20/05/2021 08:56
Conclusos para decisão
-
18/05/2021 15:18
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
13/05/2021 14:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/05/2021 09:57
Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
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13/05/2021 07:57
Decorrido prazo de FRANCIMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 12/05/2021 23:59:59.
-
09/05/2021 01:42
Decorrido prazo de GEOVANE LIMA DE ARAUJO em 07/05/2021 23:59:59.
-
01/05/2021 23:33
Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS em 30/04/2021 23:59:59.
-
30/04/2021 15:14
Juntada de petição
-
30/04/2021 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2021 09:41
Juntada de diligência
-
28/04/2021 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2021 09:23
Juntada de diligência
-
23/04/2021 11:16
Expedição de Mandado.
-
23/04/2021 11:11
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
23/04/2021 11:06
Juntada de Mandado
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22/04/2021 16:00
Recebida a denúncia contra GEOVANE LIMA DE ARAUJO - CPF: *15.***.*47-37 (FLAGRANTEADO) e FRANCIMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*90-00 (FLAGRANTEADO)
-
19/04/2021 09:30
Conclusos para decisão
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16/04/2021 10:17
Publicado Intimação em 16/04/2021.
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16/04/2021 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
15/04/2021 17:09
Juntada de denúncia
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15/04/2021 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2021 16:58
Juntada de diligência
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15/04/2021 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/04/2021 10:12
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 10:01
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 09:20
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
15/04/2021 09:19
Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
-
14/04/2021 17:43
Expedição de Mandado.
-
14/04/2021 17:40
Juntada de Ofício
-
14/04/2021 17:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2021 17:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/04/2021 13:59
Outras Decisões
-
14/04/2021 10:43
Conclusos para decisão
-
13/04/2021 17:14
Juntada de parecer de mérito (mp)
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08/04/2021 12:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/04/2021 11:59
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 11:31
Juntada de petição
-
19/03/2021 11:49
Juntada de protocolo
-
19/03/2021 11:20
Juntada de petição
-
19/03/2021 08:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/03/2021 21:33
Juntada de protocolo
-
18/03/2021 21:10
Concedida a Liberdade provisória de FRANCIMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*90-00 (FLAGRANTEADO).
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18/03/2021 21:10
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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18/03/2021 20:53
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
18/03/2021 17:56
Conclusos para decisão
-
18/03/2021 17:56
Juntada de protocolo
-
18/03/2021 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2021
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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Petição • Arquivo
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