TJMA - 0009308-09.2020.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

VALDERICE DOS SANTOS SILVA

CPF *38.***.*75-77

PAULO DE TARSO PINHEIRO PEREIRA

CPF *34.***.*88-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIQUELME DE AGUIAR PINTO

CPF *80.***.*05-18

Advogados

NOELIA CELY ALVES FERREIRA

OAB: 11286/MA

CPF *21.***.*56-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLARICI COSTA SILVA

CPF *85.***.*57-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 17:20

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2023 17:12

    Juntada de termo

  • 12/07/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 11:26

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 16:59

    Transitado em Julgado em 23/06/2023

  • 07/07/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2023 00:35

    Decorrido prazo de RIQUELME DE AGUIAR PINTO em 23/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 20:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2023 20:20

    Juntada de diligência

  • 07/06/2023 01:47

    Decorrido prazo de VALDERICE DOS SANTOS SILVA em 06/06/2023 23:59.

  • 04/06/2023 21:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2023 21:59

    Juntada de diligência

  • 23/05/2023 00:42

    Decorrido prazo de RIQUELME DE AGUIAR PINTO em 22/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 15:34

    Juntada de petição

  • 17/05/2023 00:11

    Publicado Sentença (expediente) em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 16/05/2023 18:00

    Juntada de petição

  • 15/05/2023 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2023 08:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2023 08:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2023 09:15

    Julgado procedente o pedido

  • 28/04/2023 07:35

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 06:20

    Juntada de petição

  • 27/04/2023 12:41

    Juntada de petição

  • 21/04/2023 07:18

    Decorrido prazo de NOELIA CELY ALVES FERREIRA em 17/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 01:12

    Decorrido prazo de NOELIA CELY ALVES FERREIRA em 17/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 01:06

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO PINHEIRO PEREIRA em 14/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 00:51

    Decorrido prazo de NOELIA CELY ALVES FERREIRA em 17/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:35

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO PINHEIRO PEREIRA em 14/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 21:56

    Decorrido prazo de VALDERICE DOS SANTOS SILVA em 03/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:57

    Decorrido prazo de RIQUELME DE AGUIAR PINTO em 28/03/2023 23:59.

  • 12/04/2023 14:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2023 12:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 09:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.

  • 09/04/2023 20:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2023 20:30

    Juntada de diligência

  • 03/04/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 09:57

    Juntada de diligência

  • 23/03/2023 22:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 22:20

    Juntada de diligência

  • 20/03/2023 13:09

    Juntada de termo

  • 20/03/2023 13:04

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2023 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 11:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 09:00 3ª Vara Criminal de São Luís.

  • 26/01/2023 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 05:37

    Decorrido prazo de NOELIA CELY ALVES FERREIRA em 07/11/2022 23:59.

  • 08/01/2023 16:57

    Decorrido prazo de VALDERICE DOS SANTOS SILVA em 02/12/2022 23:59.

  • 07/01/2023 09:44

    Decorrido prazo de RIQUELME DE AGUIAR PINTO em 16/11/2022 23:59.

  • 08/12/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 12:59

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/12/2022 09:00 3ª Vara Criminal de São Luís.

  • 28/11/2022 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 09:30

    Juntada de diligência

  • 23/11/2022 03:43

    Decorrido prazo de VALDERICE DOS SANTOS SILVA em 13/09/2022 23:59.

  • 16/11/2022 00:35

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 16/11/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 11/11/2022 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 11:33

    Juntada de diligência

  • 28/10/2022 20:42

    Decorrido prazo de CLARICI COSTA SILVA em 09/09/2022 23:59.

  • 27/10/2022 11:06

    Juntada de termo

  • 27/10/2022 11:01

    Juntada de termo

  • 27/10/2022 10:49

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2022 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2022 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 11:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2022 09:00 3ª Vara Criminal de São Luís.

  • 26/09/2022 09:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2022 09:00 3ª Vara Criminal de São Luís.

  • 21/09/2022 09:53

    Juntada de termo

  • 19/09/2022 09:02

    Juntada de termo

  • 16/09/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2022 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2022 17:48

    Juntada de diligência

  • 05/09/2022 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 10:47

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/08/2022 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 08:29

    Juntada de petição

  • 18/08/2022 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2022 10:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/08/2022 19:41

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO PINHEIRO PEREIRA em 09/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 15:51

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/08/2022 22:33

    Decorrido prazo de NOELIA CELY ALVES FERREIRA em 05/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 12:06

    Juntada de diligência

  • 04/08/2022 22:02

    Decorrido prazo de RIQUELME DE AGUIAR PINTO em 02/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 05:21

    Publicado Intimação em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 27/07/2022 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 15:52

    Juntada de diligência

  • 26/07/2022 13:26

    Juntada de termo

  • 26/07/2022 13:22

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2022 13:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2022 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 11:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2022 09:00 3ª Vara Criminal de São Luís.

  • 05/07/2022 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 22:27

    Juntada de petição

  • 01/06/2022 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2022 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 18:19

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 15:03

    Juntada de petição

  • 06/05/2022 20:08

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 06/05/2022 20:07

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 06/05/2022 20:07

    Juntada de volume

  • 29/04/2022 16:24

    Juntada de diligência

  • 12/04/2022 15:28

    Juntada de petição

  • 11/04/2022 14:59

    Mandado devolvido dependência

  • 11/04/2022 14:59

    Juntada de diligência

  • 11/04/2022 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 16:19

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2022 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 12:56

    Juntada de termo

  • 06/04/2022 15:50

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 21/10/2021 00:00

    Edital

    PROCESSO Nº: 0009308-09.2020.8.10.0001 (93322020) CLASSE/AÇÃO: Inquérito Policial VITIMA: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça INDICIADO: RIQUELME DE AGUIAR PINTO NOÉLIA CELY ALVES FERREIRA ( OAB 11286-MA ) FINALIDADE: Participar de audiência de homologação de Acordo de não Persecução Penal, a realizar-se no dia 26/11/2021 às 11:40, na sala de audiência desta 4ª Vara Criminal.

    Dado e passado o presente nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, nesta Secretaria Criminal, ao meu cargo, 20 de outubro de 2021.

    PATRICIA MARQUES BARBOSA Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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