14/12/2021 14:33

Arquivado Definitivamente
10/12/2021 09:15

Juntada de termo
02/12/2021 12:33

Juntada de Alvará
30/11/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 14:58

Juntada de petição
24/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800494-04.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO FERNANDES FERRATTO Advogado: JOAO OLIVEIRA GAMA NETO OAB: MA9815 REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A Advogado: RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES OAB: CE16077 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: Considerando que o acórdão transitou livremente em julgado, intime-se a parte reclamante para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.(ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 22 de novembro de 2021. Luana Moreira e Silva.Secretária Judicial" São Luís, 23 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
23/11/2021 23:30

Conclusos para despacho
23/11/2021 23:29

Juntada de termo
23/11/2021 19:57

Juntada de petição
23/11/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 21:49

Juntada de ato ordinatório
22/11/2021 18:31

Recebidos os autos
22/11/2021 18:31

Juntada de despacho
22/02/2021 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/02/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 17:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/02/2021 23:23

Conclusos para decisão
15/02/2021 23:21

Juntada de termo
06/02/2021 16:31

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES FERRATTO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:30

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES FERRATTO em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
10/01/2021 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 03:10

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES FERRATTO em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 03:10

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 18/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 23:13

Juntada de Certidão
17/12/2020 15:51

Juntada de recurso inominado
03/12/2020 00:16

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 08:52

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2020 08:29

Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2020 15:02

Juntada de petição
09/07/2020 12:11

Conclusos para julgamento
09/07/2020 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/07/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
09/07/2020 12:02

Juntada de protocolo
08/07/2020 14:31

Juntada de petição
17/06/2020 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 09:38

Juntada de Certidão
17/06/2020 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/07/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/06/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 00:30

Conclusos para despacho
11/06/2020 00:30

Juntada de termo
10/06/2020 08:48

Juntada de termo
12/05/2020 14:27

Juntada de contestação
06/05/2020 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2020 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2020 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2020 11:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 12/05/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/04/2020 11:12

Juntada de Certidão
04/03/2020 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2020 10:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/05/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/03/2020 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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