25/08/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 08:07

Determinado o arquivamento
19/04/2023 14:53

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 31/01/2023 23:59.
18/04/2023 21:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 14/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 14/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 14/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 14/02/2023 23:59.
17/04/2023 13:48

Conclusos para julgamento
17/04/2023 13:48

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:01

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:02

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:42

Juntada de Certidão
10/04/2023 09:03

Juntada de Certidão
24/02/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:39

Conclusos para despacho
15/02/2023 09:39

Juntada de Certidão
07/12/2022 09:33

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 09:33

Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 06/12/2022 23:59.
03/12/2022 05:54

Publicado Intimação em 14/11/2022.
03/12/2022 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 13:53

Juntada de diligência
11/11/2022 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 13:52

Juntada de diligência
11/11/2022 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 13:51

Juntada de diligência
11/11/2022 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 13:50

Juntada de diligência
11/11/2022 07:28

Expedição de Mandado.
11/11/2022 07:27

Expedição de Mandado.
11/11/2022 07:25

Expedição de Mandado.
11/11/2022 07:25

Expedição de Mandado.
11/11/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800968-96.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: FRANCISCO ERLANO ALVES SANTOS, JOSE LEONCO DOS SANTOS ARAUJO, MARIA DO ROSARIO BARRETO DA SILVA, MARIA ELIANE BARROS DOS SANTOS DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: LAERCIO NASCIMENTO - PI4064, DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A e o (a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Trata-se de cumprimento de sentença promovido por FRANCISCO ERLANO ALVES SANTOS e outros, visando ao recebimento dos créditos oriundos da sentença ID 51265535, com trânsito em julgado, conforme certidão nos autos.

As exequentes pleiteiam o recebimento das importâncias que somadas chegam ao valor de R$ 6.394,88 (seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), valores atualizados na forma da planilha ID 61857214.

O executado, Município de Araioses/MA, foi devidamente intimado para, querendo, e nos próprios autos impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, a qual não foi impugnada, conforme certidão de ID 78860522.

Assim, diante do exposto, e de acordo com os valores apresentados pelas exequentes, homologo os cálculos constantes nos autos ID 61857214.

Com isso, tendo em vista a não interposição da competente impugnação a execução interposta pelos exequentes, e ainda por tratar-se de quantia certa e por ser obrigação de pequeno valor, conforme estabelece o art. art. 535, § 3º, II do Novo CPC, intime-se o município de Araioses/MA, para, no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, independentemente de precatório, pagar as quantias a seguir especificadas: I – Requerente – FRANCISCO ERLANO ALVES SANTOS, valor R$ 1.598,72 (um mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); II - JOSÉ LEÔNCIO DOS SANTOS ARAÚJO - valor R$ 1.598,72 (um mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); III - MARIA DO ROSÁRIO BARRETO DA SILVA - valor R$ 1.598,72 (um mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); IV - MARIA ELIANE BARROS DOS SANTOS - valor R$ 1.598,72 (um mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).

Cumpra-se.

Araioses, Data do Sistema.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 10 de novembro de 2022.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
10/11/2022 11:54

Juntada de Ofício
10/11/2022 11:52

Juntada de Ofício
10/11/2022 11:51

Juntada de Ofício
10/11/2022 11:49

Juntada de Ofício
10/11/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2022 23:08

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022 23:08

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 07/10/2022 23:59.
24/10/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:24

Conclusos para despacho
21/10/2022 11:23

Juntada de Certidão
25/08/2022 19:15

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800968-96.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: FRANCISCO ERLANO ALVES SANTOS, JOSE LEONCO DOS SANTOS ARAUJO, MARIA DO ROSARIO BARRETO DA SILVA, MARIA ELIANE BARROS DOS SANTOS DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0800968-96.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: FRANCISCO ERLANO ALVES SANTOS, JOSE LEONCO DOS SANTOS ARAUJO, MARIA DO ROSARIO BARRETO DA SILVA, MARIA ELIANE BARROS DOS SANTOS DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O Intime-se o Município de Araioses/Ma, na pessoa de seu representante legal para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, querendo, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Araioses, 06/07/2022.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 23 de agosto de 2022.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
23/08/2022 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:45

Conclusos para despacho
02/03/2022 11:14

Juntada de petição
26/11/2021 13:10

Transitado em Julgado em 24/11/2021
08/11/2021 18:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 03/11/2021 23:59.
08/11/2021 14:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2021 10:45 1ª Vara de Araioses.
08/11/2021 14:35

Julgado procedente o pedido
07/11/2021 22:26

Juntada de contestação
29/10/2021 21:41

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:07

Decorrido prazo de MARIA ELIANE BARROS DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ERLANO ALVES SANTOS em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:02

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO BARRETO DA SILVA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 14:50

Decorrido prazo de JOSE LEONCO DOS SANTOS ARAUJO em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 10:03

Decorrido prazo de MARIA ELIANE BARROS DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 09:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ERLANO ALVES SANTOS em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 09:47

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO BARRETO DA SILVA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 08:14

Decorrido prazo de JOSE LEONCO DOS SANTOS ARAUJO em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 07:26

Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 28/10/2021 23:59.
22/10/2021 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 14:52

Juntada de diligência
22/10/2021 07:41

Expedição de Mandado.
21/10/2021 03:27

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 14:34

Juntada de diligência
20/10/2021 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 14:33

Juntada de diligência
20/10/2021 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 14:32

Juntada de diligência
20/10/2021 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 14:32

Juntada de Certidão
20/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800968-96.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: FRANCISCO ERLANO ALVES SANTOS, JOSE LEONCO DOS SANTOS ARAUJO, MARIA DO ROSARIO BARRETO DA SILVA, MARIA ELIANE BARROS DOS SANTOS DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: LAERCIO NASCIMENTO - PI4064, DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O REDESIGNO para a data do dia 08.11.2021, às 10:45 horas, a realização da audiência designada no despacho de ID 48266430.

Intimem-se as partes, nas pessoas de seus respectivos representantes legais.

Cumpra-se.

Araioses, 04/08/2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 19 de outubro de 2021.

Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
19/10/2021 14:47

Juntada de Mandado
19/10/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 10:22

Expedição de Mandado.
19/10/2021 10:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2021 10:45 1ª Vara de Araioses.
19/10/2021 10:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/08/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 08:15

Conclusos para despacho
01/07/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 07:10

Conclusos para despacho
29/06/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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