02/06/2023 14:46

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 09:51

Juntada de Certidão
29/05/2023 09:46

Processo Desarquivado
27/05/2023 10:28

Expedido alvará de levantamento
26/05/2023 09:55

Conclusos para despacho
26/05/2023 09:55

Juntada de Certidão
26/05/2023 09:29

Juntada de petição
24/05/2023 17:45

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 17:44

Transitado em Julgado em 19/05/2023
20/05/2023 00:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:52

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/05/2023 23:59.
03/05/2023 18:26

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:25

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:03

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:12

Juntada de petição
24/04/2023 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2023.
24/04/2023 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0802117-69.2021.8.10.0056 Requerente: MARIA DAS GRACAS VIEIRA MACEDO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005-A Requerido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A SENTENÇA MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA MACEDO, qualificado na inicial, ajuizou ação de cumprimento de sentença em desfavor de BANCO PAN S.A, também qualificado na inicial, para pedir o pagamento do valor de R$ 10.488,82 (dez mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

No curso do processo, no ID 84331486, o executado informou o pagamento do valor da obrigação devidamente atualizado.

Intimado para se manifestar, o autor permaneceu inerte conforme certidão de ID 88686358. É breve o relatório.

Decido.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção da execução, a satisfação da obrigação pelo credor (art. 924, II, do Código de Processo Civil).

Desta feita, considerando que o exequente comprovou o pagamento da obrigação, não resta alternativa a este juízo, senão declarar a extinção da presente ação.

Diante do EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sem custas.

Sem honorários, por não haver pretensão resistida.

Expeça-se o competente Alvará Judicial em nome do Exequente, no valor de R$ 9.665,40 (nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), via sistema SISCONDJ na modalidade “comparecimento ao banco” e outro no valor de R$ 966,54 (novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), referente a honorários sucumbenciais, em nome do advogado da requerente, via sistema SISCONDJ, na modalidade “comparecimento ao banco”.

Devendo ser descontado o valor do selo oneroso, mediante sistema SISCONDJ, do valor correspondente ao advogado, conforme art. 12, § 3º da Lei 10.534/2016.

Após o recebimento dos Alvarás, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente.
19/04/2023 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2023 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2023 15:57

Conclusos para decisão
24/03/2023 15:56

Juntada de Certidão
26/01/2023 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 13:39

Juntada de Certidão
26/01/2023 11:21

Juntada de petição
07/12/2022 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:20

Juntada de petição
09/11/2022 15:23

Conclusos para despacho
09/11/2022 15:22

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:04

Juntada de petição
04/11/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 08:48

Juntada de Certidão
04/11/2022 07:43

Recebidos os autos
04/11/2022 07:43

Juntada de decisão
24/02/2022 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/02/2022 12:22

Juntada de contrarrazões
22/02/2022 08:48

Juntada de Ofício
22/02/2022 08:45

Juntada de Certidão
19/02/2022 01:56

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/02/2022 23:59.
20/12/2021 00:23

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 08:58

Juntada de Certidão
14/12/2021 19:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/12/2021 23:59.
08/12/2021 10:03

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 10:00

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 07/12/2021 23:59.
20/11/2021 11:27

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:25

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 06:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 01:07

Publicado Intimação em 16/11/2021.
16/11/2021 01:07

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 10:06

Juntada de apelação cível
11/11/2021 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 09:38

Juntada de Certidão
10/11/2021 10:16

Julgado improcedente o pedido
09/11/2021 10:48

Juntada de petição
22/10/2021 08:35

Conclusos para julgamento
22/10/2021 08:35

Juntada de Certidão
20/10/2021 04:09

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 11:00

Juntada de petição
18/10/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 10:30

Juntada de Certidão
18/10/2021 10:07

Juntada de réplica à contestação
15/10/2021 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 13:15

Juntada de Certidão
27/07/2021 10:33

Juntada de petição
07/07/2021 00:27

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 09:16

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2021 10:17

Conclusos para decisão
11/06/2021 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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