26/07/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:27

Transitado em Julgado em 26/07/2024
28/06/2024 01:28

Decorrido prazo de WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 22:08

Juntada de petição
27/06/2024 11:24

Juntada de petição
07/06/2024 09:03

Juntada de juntada de ar
07/06/2024 08:55

Juntada de juntada de ar
06/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 16:00, 1ª Vara de São Mateus.
28/05/2024 16:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/05/2024 08:41

Juntada de juntada de ar
22/05/2024 02:41

Decorrido prazo de RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:41

Decorrido prazo de WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 23:11

Juntada de petição
14/05/2024 12:15

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:07

Juntada de Certidão
14/05/2024 02:51

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024 02:51

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024 02:51

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 16:00, 1ª Vara de São Mateus.
26/03/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:25

Conclusos para despacho
10/08/2023 09:53

Juntada de petição
24/01/2023 09:43

Audiência Una cancelada para 25/01/2023 09:45 1ª Vara de São Mateus.
24/01/2023 09:41

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:11

Audiência Una designada para 25/01/2023 09:45 1ª Vara de São Mateus.
14/11/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 10:25

Conclusos para despacho
15/03/2022 08:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2022 08:30, 1ª Vara de São Mateus.
15/03/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 03:09

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 03:08

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 03:08

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 03:08

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça pois o pedido atendeu aos termos do NCPC e reiterada jurisprudência do Stj acerca do tema.

DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO Designo o dia 15/03/2022, às 08:30 horas para realização de audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento a qual será realizada por videoconferência (sistema Web Conference do TJMA).

CITE-SE E INTIME-SE o(a) requerido(a) para comparecer à audiência, sob as advertências de que sua ausência implicará em revelia, reputando-se, por conseguinte verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95).

Cientifique-se o requerido que, frustrada a conciliação, deverá apresentar contestação em audiência, nos termos do art. 30 da citada Lei.

INTIME-SE o requerente na pessoa do seu advogado constituindo ou por qualquer meio idôneo de comunicação, caso litigue desacompanhado daquele (art. 19 da Lei 9.099/95), realçando-se que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51 da Lei 9.099/95).

Consigno ainda que todas as provas serão produzidas em audiência, e que cada parte poderá apresentar até (03) três testemunhas, independentemente de intimação (art. 34 da mesma Lei).

O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO, devendo ser instruída com cópia da inicial para fins de citação.

Cumpra-se.

São Mateus/MA, 04/10/2021 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 1 vara ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Ilustríssimo(a) senhor(a) advogado(a), excelentíssimo senhor promotor de justiça e partes, todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência desta Comarca por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1smmsala01 e mediante inserção da senha tjma1234 (com letras minúsculas) O participante deverá digitar ou copiar o link acima no seu navegador de internet.

Na página inicial do sistema, o participante deverá identificar-se digitando seu nome no campo "usuário", bem como, inserir a senha acima informada no campo "senha", clicando em seguida no botão "entrar".

Após tal procedimento, o participante será direcionado a uma sala de espera virtual, onde constará a seguinte mensagem: "aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala." Autorizado o acesso pelo moderador, o participante será indagado, logo ao entrar na sessão, se deseja ligar o seu microfone ou se somente quer ouvir, devendo selecionar a primeira opção.

Em seguida, o participante deverá clicar em "permitir" em todas as perguntas automáticas feitas pelo navegador e, por fim, autorizar o compartilhamento de sua webcam.

Advertência1: o acesso deve ser realizado apenas no dia e hora marcados para a audiência.

Caso o acesso seja efetuado antes de iniciada ou depois de encerrada a sessão, o participante será direcionado para uma tela de fundo branco com o brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que significa que não conseguirá acessar o sistema.

Advertência2: os participantes deverão se utilizar de um computador/notebook equipados com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento.

Advertência3: os navegadores de internet para computador/notebook compatíveis com o sistema de videoconferência são o Mozilla Firefox e Google Chrome e devem estar atualizados.

Advertência4: os smartphones podem ser incompatíveis com o sistema.

Em testes anteriores, contudo, verificou-se que o navegador Google Chrome se mostrou eficaz no acesso ao sistema por meio de smartphones, todavia, não se descarta eventual incompatibilidade de determinados aparelhos.
18/10/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 09:58

Audiência Una designada para 15/03/2022 08:30 Vara Única de São Mateus.
04/10/2021 16:23

Outras Decisões
28/09/2021 14:11

Conclusos para despacho
18/08/2021 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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