19/12/2023 12:09

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 12:08

Juntada de termo
19/12/2023 11:21

Juntada de protocolo
19/12/2023 10:46

Juntada de protocolo
19/12/2023 09:41

Juntada de petição
19/12/2023 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 06:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2023 23:59.
05/10/2023 21:04

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA AGAPITO em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:20

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA AGAPITO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 09:44

Juntada de Ofício
04/10/2023 09:43

Juntada de Ofício
04/10/2023 08:05

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA AGAPITO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:57

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA AGAPITO em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 10:37

Transitado em Julgado em 06/09/2023
03/10/2023 06:47

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA AGAPITO em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:01

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA AGAPITO em 25/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:55

Juntada de petição
12/09/2023 00:57

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 11:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/06/2023 04:02

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 08:22

Conclusos para decisão
23/06/2023 08:22

Juntada de Certidão
22/06/2023 22:00

Juntada de petição
20/06/2023 20:49

Juntada de protocolo
16/06/2023 21:25

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0809799-46.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar ambas as partes, caso tenham interesse, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os cálculos juntados aos autos.

São Luis, 14 de junho de 2023.

FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial
14/06/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 11:04

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:42

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0809799-46.2021.8.10.0001 AUTOR: SHEILA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA AGAPITO REU: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Ante a controvérsia existente nos autos acerca dos parâmetros utilizados pelas partes para a confecção de suas respectivas planilhas de cálculos e a proximidade dos critérios adotados, DETERMINO ao Sr.

Secretário Judicial, responsável pelo setor de cálculos desta unidade jurisdicional, que proceda à apuração dos créditos exequendos nos termos da Sentença ID71664881 e do Acórdão ID79512628, com posterior vista às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo acima estipulado, retornem os autos conclusos para decisão de impugnação.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Obs.: O presente despacho serve de mandado de intimação.
31/05/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 10:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/02/2023 07:45

Conclusos para decisão
15/02/2023 07:45

Juntada de Certidão
07/02/2023 23:24

Publicado Intimação em 24/01/2023.
07/02/2023 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
26/01/2023 22:12

Juntada de protocolo
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0809799-46.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar o(a) recorrido(a), AUTOR: SHEILA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA AGAPITO, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, Resposta à Impugnação.

São Luis-MA,20 de janeiro de 2023 CAMILA FLORENTINA DE NAZARE LEITE Servidor Judicial
20/01/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 09:03

Juntada de Certidão
20/01/2023 08:46

Juntada de petição
11/01/2023 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:59

Juntada de protocolo
21/11/2022 14:57

Juntada de protocolo
18/11/2022 05:04

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
08/11/2022 08:30

Conclusos para despacho
08/11/2022 08:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2022 15:01

Juntada de protocolo
04/11/2022 18:20

Juntada de petição
01/11/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 08:26

Recebidos os autos
01/11/2022 08:26

Juntada de despacho
12/08/2022 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/08/2022 08:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/08/2022 17:10

Conclusos para decisão
10/08/2022 17:10

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:30

Juntada de contrarrazões
03/08/2022 16:24

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 17:43

Juntada de Certidão
01/08/2022 16:44

Juntada de recurso inominado
29/07/2022 16:37

Juntada de protocolo
21/07/2022 05:59

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 12:03

Julgado procedente o pedido
14/06/2022 11:02

Juntada de petição
13/06/2022 11:37

Conclusos para julgamento
13/06/2022 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2022 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
13/06/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:11

Juntada de protocolo
29/03/2022 11:55

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA AGAPITO em 28/03/2022 23:59.
28/03/2022 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/03/2022 23:59.
28/03/2022 08:48

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 25/03/2022 23:59.
23/03/2022 18:26

Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2022 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2022 10:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/06/2022 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
17/03/2022 10:36

Juntada de Certidão
17/03/2022 10:14

Outras Decisões
08/11/2021 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/11/2021 23:59.
08/11/2021 19:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2021 23:59.
08/11/2021 19:05

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA AGAPITO em 05/11/2021 23:59.
19/10/2021 02:26

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 14:59

Conclusos para decisão
18/10/2021 14:58

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:57

Juntada de petição
15/10/2021 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 09:33

Expedição de Informações pessoalmente.
15/10/2021 09:33

Expedição de Informações pessoalmente.
15/10/2021 09:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2021 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/10/2021 09:15

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/10/2021 17:18

Juntada de contestação
14/10/2021 13:09

Juntada de petição
08/10/2021 13:21

Juntada de contestação
23/06/2021 14:04

Juntada de termo
23/06/2021 04:08

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 21:06

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 09/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 13:55

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA AGAPITO em 01/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 14:05

Decorrido prazo de SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC em 27/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 17:48

Juntada de petição
24/05/2021 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2021 22:47

Juntada de Certidão
19/05/2021 09:26

Expedição de Mandado.
19/05/2021 09:24

Juntada de Certidão
19/05/2021 09:13

Juntada de Ofício
18/05/2021 23:10

Juntada de Ofício
18/05/2021 00:48

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2021 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2021 12:10

Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2021 14:37

Juntada de petição
15/03/2021 13:40

Conclusos para decisão
15/03/2021 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/10/2021 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/03/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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