TJMA - 0801625-38.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 11:23
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
12/05/2025 11:09
Determinado o arquivamento
-
12/05/2025 11:09
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/09/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 03:13
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 03:12
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 03:12
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 11/06/2024 23:59.
-
16/04/2024 05:27
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 15/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 17:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/04/2024 17:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 17:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/04/2024 17:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/04/2024 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 17:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/04/2024 17:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/04/2024 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 17:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/04/2024 17:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/04/2024 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 17:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/03/2024 17:12
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 17:11
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 17:11
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 17:10
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 16:04
Juntada de Ofício
-
21/03/2024 16:04
Juntada de Ofício
-
21/03/2024 16:04
Juntada de Ofício
-
21/03/2024 16:04
Juntada de Ofício
-
26/10/2023 14:41
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
26/10/2023 14:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/10/2023 15:47
Homologado cálculo de contadoria
-
23/08/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 00:22
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 04/05/2023 23:59.
-
15/04/2023 10:27
Publicado Intimação em 16/03/2023.
-
15/04/2023 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
15/03/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0801625-38.2021.8.10.0069 REQUERENTE: ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA, MARIA DE JESUS ARAUJO RIBEIRO, MARIA VANGI BENICIO SALES, MARTA VIEIRA PORTELA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Para início da fase de cumprimento de sentença, considerando a memória de cálculo ID Nº (...), intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Araioses-MA, 1 de março de 2023.
MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 10 de março de 2023.
Eu FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
14/03/2023 16:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/03/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 15:20
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 04:23
Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 27/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 22:17
Juntada de petição
-
13/05/2022 04:33
Publicado Intimação em 13/05/2022.
-
13/05/2022 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
12/05/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801625-38.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA, MARIA DE JESUS ARAUJO RIBEIRO, MARIA VANGI BENICIO SALES, MARTA VIEIRA PORTELA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, LAERCIO NASCIMENTO - PI4064e o Dr. (a) (s) , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): ATO ORDINATÓRIOTendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.
Araioses, 11 de maio de 2022.TELMA MIRANDA SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula:1504612Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 11 de maio de 2022.
Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
11/05/2022 11:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2022 11:34
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 11:33
Transitado em Julgado em 23/11/2021
-
08/11/2021 11:00
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2021 09:15 1ª Vara de Araioses.
-
08/11/2021 11:00
Julgado procedente o pedido
-
04/11/2021 11:34
Juntada de contestação
-
29/10/2021 13:42
Decorrido prazo de ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA em 26/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 13:33
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ARAUJO RIBEIRO em 26/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 13:13
Decorrido prazo de MARIA VANGI BENICIO SALES em 26/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 07:24
Decorrido prazo de ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA em 26/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 07:17
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ARAUJO RIBEIRO em 26/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 07:04
Decorrido prazo de MARIA VANGI BENICIO SALES em 26/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 05:35
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 26/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 00:01
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 27/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 00:01
Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 27/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 00:01
Decorrido prazo de MARTA VIEIRA PORTELA em 26/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 02:18
Publicado Intimação em 20/10/2021.
-
20/10/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
19/10/2021 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2021 14:58
Juntada de diligência
-
19/10/2021 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2021 14:57
Juntada de diligência
-
19/10/2021 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2021 14:53
Juntada de diligência
-
19/10/2021 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2021 14:41
Juntada de diligência
-
19/10/2021 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2021 13:44
Juntada de diligência
-
19/10/2021 12:05
Expedição de Mandado.
-
19/10/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801625-38.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA, MARIA DE JESUS ARAUJO RIBEIRO, MARIA VANGI BENICIO SALES, MARTA VIEIRA PORTELA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, LAERCIO NASCIMENTO - PI4064, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).
Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido.
Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05.11.2021, às 09:15 horas, no Fórum local.
Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação.
Defiro o pedido de AJG.
Cumpra-se.
Araioses, 30/09/2021.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 18 de outubro de 2021.
Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
18/10/2021 16:04
Juntada de Mandado
-
18/10/2021 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2021 09:36
Expedição de Mandado.
-
18/10/2021 09:29
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2021 09:15 1ª Vara de Araioses.
-
18/10/2021 09:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
04/10/2021 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 14:45
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000091-61.2017.8.10.0060
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Advogado: Danilson de Sousa Santos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/03/2023 12:21
Processo nº 0800623-87.2021.8.10.0051
Geudyvania Melo Cardoso
Municipio de Pedreiras
Advogado: Italo Leal Santos de Morais
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/02/2021 14:31
Processo nº 0000091-61.2017.8.10.0060
A Coletividade
Joao Lucas Rocha da Silva
Advogado: Danilson de Sousa Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/01/2017 08:59
Processo nº 0814503-08.2021.8.10.0000
Francinaldo Santos Carvalho
Franere Comercio Construcoes e Imobiliar...
Advogado: Ana Claudia Ferro Vieira Chaves Oliveira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/08/2022 08:34
Processo nº 0801660-15.2021.8.10.0031
Rosirene Cardoso dos Santos
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/04/2021 09:21