13/03/2025 11:44

Juntada de petição
11/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:23

Juntada de petição
16/01/2025 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 17:34

Juntada de Informações prestadas
09/01/2025 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 09:46

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 16/09/2024 23:59.
15/08/2024 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 17:12

Juntada de Ofício
07/04/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:53

Conclusos para despacho
30/01/2024 21:19

Decorrido prazo de VANDERLI MARTINS DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 17:51

Expedição de Informações pessoalmente.
30/11/2023 17:49

Juntada de mandado
19/10/2023 16:50

Expedição de Carta precatória.
19/10/2023 16:48

Juntada de Certidão de juntada
19/10/2023 01:22

Decorrido prazo de VALDECI MARTINS DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
13/10/2023 22:46

Juntada de contestação
27/09/2023 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 08:33

Juntada de diligência
11/09/2023 00:23

Decorrido prazo de SONIA MARIA MARTINS DOS SANTOS em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:35

Decorrido prazo de EMILIANO MARTINS DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
17/08/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 11:12

Juntada de diligência
17/08/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 08:35

Juntada de diligência
17/08/2023 01:27

Decorrido prazo de EDECI MARTINS DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:21

Decorrido prazo de JOACI MARTINS DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:58

Decorrido prazo de PATRÍCIA em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 10:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/08/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 17:51

Juntada de diligência
01/08/2023 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 17:47

Juntada de diligência
24/07/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 15:01

Juntada de diligência
18/07/2023 11:40

Juntada de Carta precatória
18/07/2023 10:23

Expedição de Mandado.
18/07/2023 10:11

Expedição de Mandado.
18/07/2023 09:58

Expedição de Mandado.
18/07/2023 09:49

Expedição de Mandado.
18/07/2023 09:49

Expedição de Mandado.
18/07/2023 09:49

Expedição de Mandado.
14/07/2023 12:09

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 14:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2023 09:45

Juntada de parecer de mérito (mp)
20/03/2023 11:16

Expedição de Mandado.
19/03/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 17:00

Conclusos para despacho
02/12/2022 08:20

Juntada de petição
16/11/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 09:30

Conclusos para despacho
31/07/2022 16:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 10:08

Decorrido prazo de CLODOMIR MARTINS DOS SANTOS em 27/07/2022 23:59.
22/07/2022 03:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO-MA em 01/07/2022 23:59.
13/07/2022 15:54

Juntada de contestação
11/07/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 11:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/07/2022 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 10:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/05/2022 09:47

Decorrido prazo de CLODOMIR MARTINS DOS SANTOS em 06/05/2022 23:59.
25/05/2022 18:51

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 06/05/2022 23:59.
19/05/2022 17:03

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2022 16:21

Juntada de Informações prestadas
05/05/2022 18:49

Juntada de petição
26/04/2022 12:14

Juntada de petição
04/04/2022 06:57

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº. 0802080-51.2021.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): EDVALDE BARROS CHAVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626 Réu(ré): CLODOMIR MARTINS DOS SANTOS FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) A Doutora ALESSANDRA LIMA SILVA, Juíza de Direito Titular 2ª Vara da Comarca de Porto Franco, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo o processo 0802080-51.2021.8.10.0053 - USUCAPIÃO (49), onde figura como parte autora EDVALDE BARROS CHAVES, e como parte ré CLODOMIR MARTINS DOS SANTOS.

A FINALIDADE do presente edital é a CITAÇÃO do confrontante VALMIR RODRIGUES COSTA, com endereço incerto e não sabido, bem como possíveis interessados na forma do art. 259, inciso I, do CPC., para tomar conhecimento da demanda e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, artigos 285, 297 e 319 CPC.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Juiz Armindo Nascimento Reis Neto, situado na Travessa Boa Vista, s/n, Centro, Porto Franco/MA, CEP 65.970-000 Telefone 99-3571-3620.

Dado e passado nesta cidade de Porto Franco, Estado do Maranhão, aos 31/03/2022.

Eu, HADMILA LEAL CAVALCANTE FELIX, digitei. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 31/03/2022.

Eu, HADMILA LEAL CAVALCANTE FELIX, digitei e assino por ordem da Dra.

Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.
31/03/2022 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 14:40

Juntada de Edital
31/03/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2022 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2022 10:13

Expedição de Mandado.
31/03/2022 10:13

Expedição de Mandado.
13/12/2021 22:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 16:30

Conclusos para despacho
13/11/2021 13:06

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:06

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 12/11/2021 23:59.
20/10/2021 09:52

Juntada de petição
19/10/2021 03:59

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0802080-51.2021.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): EDVALDE BARROS CHAVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626 Réu(ré): CLODOMIR MARTINS DOS SANTOS DESPACHO Vistos etc.

Nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. In casu, verifica-se que nas ações de usucapião deve figurar no polo passivo da demanda além do confrontantes, aquele cujo o nome estiver registrado o imóvel usucapiendo.

Dessa forma, DETERMINO que a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize o palo passivo da demanda, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).

Intime-se por meio do(a) advogado(a).

Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a adoção da providência determinada, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Franco/MA, 27/08/2021. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
15/10/2021 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 20:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 11:34

Conclusos para despacho
26/08/2021 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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