TJMA - 0002341-33.2018.8.10.0060

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE RIBAMAR DA SILVA MIRANDA

CPF *21.***.*42-32

Advogados

DANILSON DE SOUSA SANTOS

OAB: 15065/PI

CPF *06.***.*73-00

BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL

OAB: 15503/PI

CPF *43.***.*12-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILVAN DE MOURA SOUSA (SGT DA PM)

ROBERTH DE SOUSA PIRES (PM)

JAMES ALLYSON DO NASCIMENTO LEAO (PM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 11:47

    Desclassificado o Delito

  • 02/04/2025 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2025 16:19

    Juntada de petição

  • 31/03/2025 07:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2025 22:53

    Juntada de petição

  • 13/03/2025 10:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2024 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 15:39

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 23:07

    Juntada de petição

  • 08/11/2024 21:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2024 10:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 30/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 09:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2024 09:20

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 10:00, 1ª Vara Criminal de Timon.

  • 05/04/2024 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 13:56

    Juntada de petição

  • 07/03/2024 19:26

    Juntada de petição

  • 06/03/2024 12:46

    Juntada de protocolo

  • 06/03/2024 12:44

    Juntada de protocolo

  • 06/03/2024 12:41

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2024 12:36

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2024 12:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2024 16:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 10:00, 1ª Vara Criminal de Timon.

  • 14/11/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 11:23

    Juntada de Certidão de regularização de movimentação

  • 11/10/2023 09:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 11:00, 1ª Vara Criminal de Timon.

  • 11/10/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 04:08

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA MIRANDA em 22/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 02:31

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA MIRANDA em 22/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 06:21

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA MIRANDA em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:17

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA MIRANDA em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:46

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA MIRANDA em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 11:55

    Juntada de termo

  • 02/10/2023 11:09

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2023 01:20

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA MIRANDA em 22/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 08:18

    Juntada de termo

  • 27/09/2023 08:05

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 12:17

    Juntada de termo

  • 26/09/2023 12:14

    Juntada de termo

  • 25/09/2023 13:07

    Juntada de termo

  • 19/09/2023 19:40

    Juntada de petição

  • 18/09/2023 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 16:23

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 11/09/2023 10:21

    Juntada de termo

  • 07/09/2023 09:35

    Juntada de petição

  • 04/09/2023 13:29

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2023 11:12

    Juntada de termo

  • 04/09/2023 11:04

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2023 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2023 10:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 11:00, 1ª Vara Criminal de Timon.

  • 10/08/2023 18:42

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 11:00, 1ª Vara Criminal de Timon.

  • 10/08/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 23:43

    Juntada de petição

  • 08/08/2023 20:30

    Juntada de petição

  • 21/07/2023 14:02

    Juntada de petição

  • 17/07/2023 17:03

    Juntada de protocolo

  • 17/07/2023 16:57

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2023 16:30

    Juntada de protocolo

  • 17/07/2023 16:27

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2023 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 16:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2023 11:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 11:00, 1ª Vara Criminal de Timon.

  • 22/01/2023 01:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

  • 22/01/2023 01:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

  • 20/01/2023 04:29

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA MIRANDA em 12/12/2022 23:59.

  • 10/01/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 16:03

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/12/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Timon.

  • 14/12/2022 19:13

    Juntada de petição

  • 14/12/2022 10:40

    Juntada de petição

  • 07/12/2022 09:29

    Juntada de termo

  • 05/12/2022 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2022 15:06

    Juntada de termo

  • 01/12/2022 14:57

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2022 18:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Timon.

  • 27/06/2022 14:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 09:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2022 16:07

    Juntada de petição

  • 18/04/2022 10:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Timon.

  • 18/04/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 07:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 07:37

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 13:39

    Juntada de termo

  • 08/04/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 13:24

    Juntada de termo

  • 28/03/2022 09:01

    Juntada de petição

  • 27/03/2022 00:01

    Publicado Intimação em 25/03/2022.

  • 27/03/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 17:41

    Juntada de petição

  • 23/03/2022 08:42

    Juntada de protocolo

  • 23/03/2022 08:35

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2022 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2022 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2022 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 08:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2022 13:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Timon.

  • 20/01/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 13:29

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0002341-33.2018.8.10.0060 (26052018) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos VITIMA: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA MIRANDA DANILSON DE SOUSA SANTOS ( OAB 15065-PI ) Estado do Maranhão Poder Judiciário Primeira Vara Criminal de Timon/MA DESPACHO-5VT - 8352021 Código de validação: B7B73DADE9 Processo: 2341-33.2018.8.10.0060 (26052018) Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Denunciado(s): José de Ribamar da Silva Miranda Defesa: Danilson de Sousa Santos - OAB/ 15065 e Defensoria Pública do Estado do Maranhão Capitulação: Artigo 33, caput, da Li nº 11.343/2006 DESPACHO Promova-se a migração dos autos ao PJE.

    Cerifique a Secretaria Judical acerca da não realização da audiência designada para o dia 25/08/2021.

    Considerando as manifestações da Defensoria Pública às fls. 62-63; 64-65 e 68-70, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 18/04/2022 às 10:00 horas.

    Intimem-se Ministério Público e Defensoria Pública pessoalmente.

    Intime-se o advogado, por DJe.

    Intime-se as testemunhas tempestivamente arroladas, requisitando as que forem policiais e expedindo-se a devida carta precatória para oitiva daquelas residentes fora da comarca, considerando a Lei Complementar nº 112/2001.

    Timon-MA, 14 de outubro de 2021.

    ROGÉRIO MONTELES DA COSTA Juiz - Intermediaria DESPACHO-GCGJ - 5522021 (relativo ao Processo 526822019) 1ª Vara Criminal de Timon Matrícula 93989 Resp: 198150

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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