TJMA - 0800169-53.2019.8.10.0027

1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CAMPELO DA SILVA

CPF *36.***.*39-01

Advogados

LAISA SAMARA SILVA VIEIRA

OAB: 6427/TO

CPF *38.***.*72-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 16:29

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 12:05

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 20:36

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 20:33

    Desentranhado o documento

  • 24/04/2025 20:31

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 15:47

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 15:47

    Processo Desarquivado

  • 24/03/2025 15:28

    Juntada de petição

  • 20/02/2025 09:37

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 19/02/2025 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 19:33

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 18:53

    Juntada de petição

  • 24/01/2025 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 12:15

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2024 22:32

    Juntada de petição

  • 14/11/2024 09:49

    Transitado em Julgado em 18/09/2024

  • 18/09/2024 05:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2024 23:59.

  • 08/08/2024 10:04

    Juntada de petição

  • 07/08/2024 02:14

    Publicado Intimação em 07/08/2024.

  • 07/08/2024 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

  • 05/08/2024 15:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2024 15:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2024 06:55

    Homologado o pedido

  • 18/06/2024 17:35

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 05:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.

  • 23/04/2024 17:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2024 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 01:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 08:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/08/2023 19:20

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 12:33

    Outras Decisões

  • 10/08/2023 12:37

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 13:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 06:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 02:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.

  • 09/06/2023 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2023 08:36

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/04/2023 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 19:33

    Juntada de petição

  • 08/12/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 11:38

    Transitado em Julgado em 02/12/2022

  • 23/11/2022 19:49

    Juntada de petição

  • 18/10/2022 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2022 08:03

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 31/08/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 15:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 16:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2022 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 19:58

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 16:07

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/05/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 12:26

    Juntada de Informações prestadas

  • 20/04/2022 12:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/04/2022 10:01

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 03:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 22:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 13:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 08:26

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 09:38

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/12/2021 14:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2021 14:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2021 12:06

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2021 14:52

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2021 13:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 13:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 04:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 07:58

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BARRA DO CORDA SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA ExFis: 0800169-53.2019.8.10.0027 Embargante: FRANCISCO CAMPELO DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LAISA SAMARA SILVA VIEIRA Embargado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL   ATO ORDINATÓRIO⊃1;   Intimo o embargado,para, querendo, no prazo de lei, manifestar-se sobre os embargos de declaração.  Barra do Corda/MA, 13 de outubro de 2021.   CRISTILENE DOS SANTOS ALVES     ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc.

    XIX, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 001/2007 - CGJ/MA.

  • 13/10/2021 13:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2021 13:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 06:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 11:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 01:34

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/05/2021 00:04

    Publicado Sentença (expediente) em 13/05/2021.

  • 12/05/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 05:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2021 05:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2021 17:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/03/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2021 01:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2021 23:59:59.

  • 15/12/2020 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/12/2020 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 08:45

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 08:43

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 21:16

    Juntada de petição

  • 10/11/2020 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 12:21

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 22:34

    Juntada de petição

  • 07/07/2020 00:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2020 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 14:51

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 14:50

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 23:18

    Juntada de petição

  • 28/04/2020 21:16

    Juntada de Petição

  • 13/04/2020 12:12

    Juntada de petição

  • 04/04/2020 11:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2020 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2020 16:58

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 02:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2020 23:59:59.

  • 04/03/2020 15:28

    Juntada de petição

  • 11/02/2020 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2019 16:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/11/2019 15:18

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2019 21:38

    Juntada de petição

  • 30/09/2019 15:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2019 15:39

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/09/2019 00:55

    Juntada de contestação

  • 26/08/2019 18:54

    Juntada de petição

  • 24/07/2019 11:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2019 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2019 00:44

    Decorrido prazo de RENILTON DO REGO BARBOSA QUEIROZ em 22/03/2019 23:59:59.

  • 12/03/2019 09:20

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 09:20

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2019 09:55

    Juntada de diligência

  • 11/02/2019 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2019 11:34

    Expedição de Mandado

  • 15/01/2019 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2019 09:02

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2019 09:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença (expediente) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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