TJMA - 0852353-64.2019.8.10.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2023 08:44
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 14:30
Transitado em Julgado em 29/06/2023
-
29/06/2023 01:50
Decorrido prazo de EUGENIA GOMES DE FREITAS *76.***.*57-72 em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 01:50
Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 28/06/2023 23:59.
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29/06/2023 01:50
Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 28/06/2023 23:59.
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06/06/2023 02:18
Publicado Intimação em 06/06/2023.
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06/06/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
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05/06/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0852353-64.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.
Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB/MA 10177, JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA 10515-A REU: EUGENIA GOMES DE FREITAS *76.***.*57-72 SENTENÇA: Determinado o bloqueio nas contas da executada e sua representante legal, foi encontrado o valor de R$13.704,48 (treze mil, setecentos e quatro reais e quarenta e oito centavos) na conta da representante legal EUGENIA GOMES DE FREITAS – CPF: *76.***.*57-72.
Intimada sobre a indisponibilidade de ativo, conforme AR de ID n°84554845, nada disse.
O exequente informa a satisfaz o débito e requer o levantamento do valor bloqueado.
Assim, reconheço satisfeita a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional e JULGO EXTINTO O PROCESSO, conforme art. 924, II, CPC.
Proceda-se a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, após expeça-se alvará para levantamento do valor (R$13.704,48) em favor do exequente, como requerido, mediante o pagamento das custas para sua expedição.
Custas e honorários advocatícios pelo executado.
Suspensa a exigibilidade de tais pagamentos pela concessão de justiça gratuita ao executado, ressalvado o disposto no art. 98, § 3º, CPC.
Intimem-se.
Transcorrido o prazo para recurso, arquivem-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível. -
02/06/2023 13:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 15:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/05/2023 18:35
Conclusos para decisão
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:25
Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 19/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 15:43
Juntada de petição
-
28/04/2023 00:08
Publicado Intimação em 27/04/2023.
-
28/04/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0852353-64.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.
Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB/MA 10177, JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA 10515-A REU: EUGENIA GOMES DE FREITAS *76.***.*57-72 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão de ID nº 90465995, no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, 20 de abril de 2023.
CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. -
25/04/2023 16:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2023 12:27
Juntada de ato ordinatório
-
20/04/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 15:29
Decorrido prazo de EUGENIA GOMES DE FREITAS *76.***.*57-72 em 06/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 14:24
Juntada de aviso de recebimento
-
06/12/2022 10:09
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 10:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/11/2022 11:46
Juntada de Mandado
-
14/11/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 15:30
Juntada de petição
-
01/10/2022 01:44
Publicado Intimação em 28/09/2022.
-
01/10/2022 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
27/09/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0852353-64.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.
Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REU: EUGENIA GOMES DE FREITAS *76.***.*57-72 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE a parte executada para, querendo, manifestar-se sobre a indisponibilidade de ativo financeiro, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC.
São Luís/MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022.
Francinalva Passinho Mendes Braga Auxiliar Judiciária Matrícula 161349. -
26/09/2022 15:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2022 09:21
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 09:19
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 11:22
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 17:07
Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 19/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 18:15
Juntada de petição
-
27/07/2022 07:01
Publicado Intimação em 27/07/2022.
-
27/07/2022 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
26/07/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0852353-64.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.
Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - OAB MA10515-A REU: EUGENIA GOMES DE FREITAS *76.***.*57-72 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas referentes à consulta de cada sistema deferido no Despacho ID 70953889, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017.
São Luís, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022.
JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371 -
25/07/2022 12:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2022 10:37
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 15:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/06/2022 15:40
Conclusos para decisão
-
08/06/2022 18:18
Juntada de petição
-
19/05/2022 06:35
Publicado Intimação em 18/05/2022.
-
19/05/2022 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
17/05/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0852353-64.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.
Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB/MA 10177, JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA 10515-A REU: EUGENIA GOMES DE FREITAS *76.***.*57-72 A parte requerida foi citada, não pagou a dívida e nem ofertou embargos, pelo que restou constituído o Título Executivo (art. 701, § 2º, CPC).
Proceda-se a alteração cadastral para ação executiva.
Intime-se a parte autora para promover o andamento do processo, no prazo de 15 dias com a juntada do demonstrativo de débito atualizado e indicar bens passíveis de expropriação, sob pena de suspensão do processo (art. 921, III, CPC).
São Luís (MA), data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível. -
16/05/2022 17:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2022 06:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 10:41
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 16:31
Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 12/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 10:36
Juntada de petição
-
05/04/2022 10:02
Publicado Intimação em 05/04/2022.
-
05/04/2022 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
04/04/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0852353-64.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.
Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REU: EUGENIA GOMES DE FREITAS *76.***.*57-72 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.
São Luís, Quinta-feira, 31 de Março de 2022.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. -
01/04/2022 13:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 13:23
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 23:42
Decorrido prazo de EUGENIA GOMES DE FREITAS *76.***.*57-72 em 09/03/2022 23:59.
-
11/02/2022 11:57
Juntada de aviso de recebimento
-
01/12/2021 13:09
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 15:03
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2021 14:36
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 14:49
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 14:20
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 15:06
Outras Decisões
-
28/10/2021 09:29
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 15:48
Juntada de petição
-
07/10/2021 11:48
Publicado Intimação em 07/10/2021.
-
07/10/2021 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
06/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0852353-64.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.
Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OABMA10177, JOYCE COSTA XAVIER - OABMA10515-A REU: EUGENIA GOMES DE FREITAS *76.***.*57-72 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 48617560), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, 4 de outubro de 2021.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 -
05/10/2021 22:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2021 14:07
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 17:07
Juntada de termo
-
03/05/2021 11:52
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 07:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/04/2021 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/04/2021 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2020 09:15
Conclusos para decisão
-
08/06/2020 17:52
Juntada de petição
-
25/05/2020 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/05/2020 10:07
Juntada de ato ordinatório
-
25/05/2020 10:05
Juntada de aviso de recebimento
-
20/02/2020 10:02
Juntada de Certidão
-
17/02/2020 09:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2020 09:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/02/2020 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2019 09:42
Conclusos para despacho
-
18/12/2019 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2019
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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