29/04/2022 09:21

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 09:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/04/2022 20:23

Juntada de petição
06/04/2022 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 21:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2021 22:35

Juntada de petição
28/06/2021 19:22

Juntada de petição
16/06/2021 20:47

Juntada de petição
08/06/2021 21:19

Juntada de petição
08/06/2021 00:51

Decorrido prazo de Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MORAIS BARROS em 07/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MORAIS BARROS em 27/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 06:11

Juntada de malote digital
20/05/2021 17:36

Juntada de malote digital
19/05/2021 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MORAIS BARROS em 18/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 18:32

Juntada de petição
13/05/2021 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2021.
13/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2021 13:25

Juntada de Certidão
11/05/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 10:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECLAMADO) e provido
11/05/2021 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2021.
11/05/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2021 09:54

Juntada de petição
10/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PLENO RECLAMAÇÃO Nº 0801373-48.2021.8.10.0000 – PROCESSO REFERÊNCIA: 12411- 34.2014.8.10.0001- SÃO LUÍS/MA.

RECLAMANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS M BARROS ADVOGADO: RÔMULO FROTA DE ARAÚJO (OAB/MA Nº 12.574) RECLAMADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO DESPACHO Tendo em vista o erro material constante no Acordão (ID - Num. 10299846), devolvam-se os presentes autos, para fins de correção, e, após nova publicação. Cumpra-se. São Luís, 06 de maio de 2021.

Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho RELATOR A5
07/05/2021 10:21

Cancelada a movimentação processual
07/05/2021 10:21

Cancelada a movimentação processual
07/05/2021 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/05/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/05/2021 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2021.
05/05/2021 18:08

Juntada de Certidão
05/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
29/04/2021 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2021 18:37

Incluído em pauta para 28/04/2021 09:00:00 Sala das Sessões Plenárias.
14/04/2021 19:44

Juntada de termo
09/04/2021 16:16

Juntada de petição
06/04/2021 14:24

Pedido de inclusão em pauta
06/04/2021 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/03/2021 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/03/2021 12:21

Juntada de termo
29/03/2021 11:03

Juntada de parecer do ministério público
26/03/2021 12:09

Juntada de petição
16/03/2021 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2021.
16/03/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PLENO RECLAMAÇÃO Nº 0801373-48.2021.8.10.0000 – PROCESSO REFERÊNCIA: 12411- 34.2014.8.10.0001- SÃO LUÍS/MA.

RECLAMANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS M BARROS ADVOGADO: RÔMULO FROTA DE ARAÚJO (OAB/MA Nº 12.574) RECLAMADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para, querendo, oferecer parecer, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante o art. 991 do CPC. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Cumpra-se São Luís, 08 de março de 2021. Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator A5
12/03/2021 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 08:44

Conclusos para despacho
08/03/2021 08:44

Conclusos para decisão
04/03/2021 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MORAIS BARROS em 03/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 22:50

Juntada de contestação
23/02/2021 01:03

Decorrido prazo de 2ª Vara da Fazenda Pública em 22/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2021.
05/02/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL RECLAMAÇÃO N. 0801373-48.2021.8.10.0000 - Nº PROCESSO DE ORIGEM: 12411-34.2014.8.10.0001.

RECLAMANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS M BARROS ADVOGADO: RÔMULO FROTA DE ARAÚJO (OAB/MA Nº 12.574) RECLAMADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO DESPACHO Notifique-se o Juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís – MA, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, as informações que entender necessárias, nos termos do art. 989, inciso I, do CPC. Decorrido o mencionado prazo, com ou sem a apresentação das informações, cite-se a parte reclamada para apresentar a sua contestação, consoante o art. 989, inciso III, do CPC. Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos. Publique-se e CUMPRA-SE. São Luís, 03 de Fevereiro de 2021. DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Relator A5
04/02/2021 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/02/2021 11:49

Juntada de petição
04/02/2021 09:58

Juntada de malote digital
04/02/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 12:00

Juntada de petição
02/02/2021 11:27

Conclusos para decisão
02/02/2021 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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