STJ - 0817078-86.2021.8.10.0000

21/06/2022 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/06/2022 07:23

Transitado em Julgado em 20/06/2022

26/05/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443682/2022

26/05/2022 11:34

Protocolizada Petição 443682/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2022

25/05/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

24/05/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 19:10

Prejudicado o recurso de FRANCISCO ALVES DA CONCEIÇÃO (PRESO)

09/03/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/03/2022 08:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 153855/2022

09/03/2022 08:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2022 08:14

Protocolizada Petição 153855/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2022

10/01/2022 18:16

Juntada de Petição de ofício nº 4434/2022

10/01/2022 18:13

Protocolizada Petição 4434/2022 (OF - OFÍCIO) em 10/01/2022

16/12/2021 12:51

Juntada de Petição de ofício nº 1141993/2021

16/12/2021 12:47

Protocolizada Petição 1141993/2021 (OF - OFÍCIO) em 16/12/2021

16/12/2021 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 14:42

Expedição de Ofício nº 131849/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Governador Nunes Freire - MA solicitando informações

15/12/2021 10:55

Expedição de Ofício nº 131843/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

14/12/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

14/12/2021 18:50

Não Concedida a Medida Liminar de FRANCISCO ALVES DA CONCEIÇÃO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

13/12/2021 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

13/12/2021 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/12/2021 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO