TJMA - 0004953-22.2010.8.10.0060

03/07/2024 08:42

Baixa Definitiva

03/07/2024 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/07/2024 08:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA PESSOA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO SILVA ARAÚJO, em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE COSTA FELIPE em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de WYLDERSON NERY SANTOS, em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAO CALDEIRA NETO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULIRAN MESQUITA SILVA em 02/07/2024 23:59.

18/06/2024 09:45

Juntada de parecer do ministério público

17/06/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2024.

15/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

13/06/2024 15:27

Juntada de parecer do ministério público

13/06/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024 07:44

Conhecido o recurso de JOAO CALDEIRA NETO (APELANTE) e provido em parte

11/06/2024 15:12

Juntada de Certidão

11/06/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024 12:48

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2024 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2024 13:58

Conclusos para julgamento

28/05/2024 13:58

Conclusos para julgamento

15/05/2024 13:40

Recebidos os autos

15/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

15/05/2024 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024 13:22

Recebidos os autos

15/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/05/2024 13:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024 11:43

Conclusos para despacho do revisor

14/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

08/01/2024 15:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2023 13:58

Juntada de parecer

16/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:03

Decorrido prazo de PAULIRAN MESQUITA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:03

Decorrido prazo de JOAO CALDEIRA NETO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO SILVA ARAÚJO, em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE COSTA FELIPE em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:03

Decorrido prazo de WYLDERSON NERY SANTOS, em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:03

Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA PESSOA em 15/12/2023 23:59.

09/12/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2023.

09/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 15:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2023 15:39

Juntada de Certidão

01/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de JOAO CALDEIRA NETO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA PESSOA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de WYLDERSON NERY SANTOS, em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE COSTA FELIPE em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO SILVA ARAÚJO, em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de PAULIRAN MESQUITA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2023.

09/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023 19:41

Conclusos para despacho

30/10/2023 18:23

Recebidos os autos

30/10/2023 18:23

Distribuído por sorteio