STJ - 0816018-78.2021.8.10.0000

28/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

13/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 419085/2025

13/05/2025 13:50

Protocolizada Petição 419085/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/05/2025

06/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1124584/2024 - AgInt

05/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124584 - AgInt no AREsp 2551520 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CELIO RODRIGUES DOMINICES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01124584/2024 - AgInt no AREsp 2551520/MA

12/04/2025 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

11/04/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000221-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000221-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124584/2024 - AgInt no AREsp 2551520/MA

27/03/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1124584/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1124584/2024 -

18/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1124584/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1124584/2024

17/12/2024 17:52

Protocolizada Petição 1124584/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2024

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 06:30

Não conhecido o recurso de CELIO RODRIGUES DOMINICES

19/02/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/02/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/02/2024 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/02/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO