TJMA - 0800988-63.2021.8.10.0077

09/11/2023 12:30

Baixa Definitiva

09/11/2023 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/11/2023 12:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/10/2023 18:53

Juntada de petição

19/10/2023 15:56

Juntada de parecer

16/10/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos

10/10/2023 17:12

Juntada de Certidão

10/10/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023 14:41

Juntada de parecer

27/09/2023 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2023 11:21

Conclusos para julgamento

21/09/2023 11:21

Conclusos para julgamento

21/09/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023 16:06

Recebidos os autos

20/09/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/09/2023 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2023 14:11

Juntada de Outros documentos

18/09/2023 09:46

Recebidos os autos

18/09/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/09/2023 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2023 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2023 00:07

Decorrido prazo de FAGNER ROBE DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

06/09/2023 14:06

Juntada de parecer do ministério público

01/09/2023 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023 03:28

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2023.

01/09/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/08/2023 12:20

Juntada de embargos de declaração criminal (420)

23/08/2023 13:39

Juntada de parecer

22/08/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 22/08/2023.

22/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

18/08/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023 07:27

Conhecido o recurso de FAGNER ROBE DA SILVA - CPF: *61.***.*50-04 (APELANTE) e provido em parte

16/08/2023 09:30

Juntada de Certidão

16/08/2023 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2023 15:21

Juntada de parecer

08/08/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2023 12:58

Conclusos para julgamento

01/08/2023 12:50

Juntada de Outros documentos

26/07/2023 12:57

Recebidos os autos

26/07/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/07/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

26/07/2023 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 12:56

Conclusos para despacho do revisor

21/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

26/02/2022 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022 01:51

Decorrido prazo de FAGNER ROBE DA SILVA em 25/02/2022 23:59.

21/02/2022 07:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2022 13:58

Juntada de parecer do ministério público

15/02/2022 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2022.

15/02/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

11/02/2022 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021 17:47

Recebidos os autos

23/11/2021 17:47

Conclusos para despacho

23/11/2021 17:47

Distribuído por sorteio