18/02/2025 20:53

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 19:02

Recebidos os autos
17/02/2025 19:02

Juntada de despacho
03/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/09/2024 16:21

Juntada de contrarrazões
03/09/2024 10:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 03:52

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 03:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 03:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:14

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 11:48

Juntada de apelação
08/08/2024 01:19

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 01:19

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 15:11

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 16:57

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:00

Conclusos para decisão
15/04/2024 17:57

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:49

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:36

Juntada de Certidão
17/03/2024 01:43

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 22:17

Juntada de petição
08/03/2024 18:39

Juntada de Certidão
04/03/2024 01:10

Publicado Intimação em 04/03/2024.
04/03/2024 01:10

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 16:43

Juntada de protocolo
06/02/2024 12:53

Outras Decisões
26/10/2023 14:28

Conclusos para decisão
26/10/2023 14:18

Juntada de Certidão de juntada
05/08/2023 00:24

Decorrido prazo de MARIA ZILMAR GALDINA DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
26/07/2023 09:29

Juntada de Certidão
21/07/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 11:50

Juntada de diligência
03/07/2023 10:14

Juntada de Certidão
24/03/2023 09:38

Expedição de Mandado.
22/03/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 22:46

Juntada de petição
29/08/2022 09:36

Conclusos para decisão
29/08/2022 09:36

Juntada de Certidão
25/07/2022 23:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022 13:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022 13:01

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022 13:01

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 15/07/2022 23:59.
05/07/2022 17:24

Juntada de petição
01/07/2022 09:24

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
01/07/2022 09:24

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
01/07/2022 09:23

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
01/07/2022 09:23

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

0803122-29.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - OAB MA8105-A - CPF: *05.***.*90-20 (ADVOGADO), ESTEFANIO SOUZA CASTRO - OAB MA9798-A - CPF: *96.***.*39-49 (ADVOGADO), RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - OAB MA17585 - CPF: *37.***.*53-87 (ADVOGADO) e ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A - CPF: *38.***.*05-11 (ADVOGADO), para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se nos autos informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide.

Caso requeiram a produção de novas provas, que especifiquem as provas que pretendem produzir; b) delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Após, será proferida decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito”. Santa Inês/MA, 22 de junho de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293
22/06/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 23:00

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 11:02

Conclusos para decisão
31/05/2022 11:01

Juntada de Certidão
27/05/2022 13:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 10/05/2022 23:59.
27/05/2022 13:12

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 10/05/2022 23:59.
06/05/2022 09:55

Juntada de réplica à contestação
18/04/2022 01:59

Publicado Intimação em 18/04/2022.
18/04/2022 01:59

Publicado Intimação em 18/04/2022.
18/04/2022 01:59

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
13/04/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
13/04/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 09:49

Juntada de Certidão
19/02/2022 13:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2022 23:59.
07/02/2022 19:45

Juntada de petição
13/01/2022 07:42

Juntada de contestação
20/12/2021 00:57

Publicado Citação em 17/12/2021.
20/12/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Citação

Processo n.º 0803122-29.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a) RÉU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE nº 23.255, para CONTESTAR a ação, de acordo com despacho abaixo: DESPACHO Emendada a inicial, dou prosseguimento ao feito.

Deixo de designar audiência de conciliação em virtude do manifesto desinteresse autoral.

Cite-se o réu para, querendo, contestar ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) (artigos 219, 335 c/c art. 344, do CPC).

Advirta-se que, nos termos do art. 434 do CPC, o réu deverá juntar toda a documentação destinada a provar suas alegações, sob pena de preclusão (art. 435, CPC).

Caso seja possível, cite-se eletronicamente.

Intimem-se as partes deste despacho advertindo-as que as mesmas podem conciliar extrajudicialmente e que, caso os litigantes manifestem interesse na autocomposição, a conciliação pode ser designada a qualquer tempo no curso do processo.

Cumpra-se.

Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito Santa Inês/MA, 15 de dezembro de 2021.
15/12/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 15:02

Juntada de Mandado
04/12/2021 08:31

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:30

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 02/12/2021 23:59.
10/11/2021 00:40

Publicado Citação em 10/11/2021.
10/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 00:39

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0803122-29.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA17585, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798 para tomar ciência do despacho abaixo: DESPACHO Emendada a inicial, dou prosseguimento ao feito.

Deixo de designar audiência de conciliação em virtude do manifesto desinteresse autoral.

Cite-se o réu para, querendo, contestar ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) (artigos 219, 335 c/c art. 344, do CPC).

Advirta-se que, nos termos do art. 434 do CPC, o réu deverá juntar toda a documentação destinada a provar suas alegações, sob pena de preclusão (art. 435, CPC).

Caso seja possível, cite-se eletronicamente.

Intimem-se as partes deste despacho advertindo-as que as mesmas podem conciliar extrajudicialmente e que, caso os litigantes manifestem interesse na autocomposição, a conciliação pode ser designada a qualquer tempo no curso do processo.

Cumpra-se.

Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente.

LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito Santa Inês/MA, Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021.
08/11/2021 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 21:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 12:22

Conclusos para despacho
05/11/2021 12:21

Juntada de Certidão
04/11/2021 15:04

Juntada de petição
07/10/2021 09:17

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0803122-29.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA17585, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798 para emendar a inicial, conforme abaixo: DESPACHO Defiro a(o) autor(a) os benefícios da Justiça gratuita, com fundamento no artigo 98 do CPC.

Com fundamento no poder geral de cautela e no poder discricionário de direção formal e material do processo, determino a(o) autor(a) emendar a inicial, sob pena de indeferimento (CPC, art. 320 e 321, parágrafo único), para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópias legíveis dos documentos de identidade das testemunhas que assinaram a procuração.

Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA, Juíza de Direito Santa Inês/MA, Terça-feira, 05 de Outubro de 2021.
05/10/2021 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 10:57

Conclusos para despacho
08/09/2021 10:57

Juntada de Certidão
08/09/2021 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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