23/08/2023 14:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/05/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 14:24

Recebidos os autos
02/05/2023 14:24

Juntada de despacho
08/01/2020 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
08/01/2020 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2019 10:39

Conclusos para decisão
18/12/2019 15:09

Juntada de contrarrazões
04/12/2019 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2019 11:51

Juntada de Certidão
19/11/2019 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 04:10

Juntada de recurso inominado
01/11/2019 04:08

Juntada de recurso inominado
30/10/2019 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2019 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2019 14:45

Julgado improcedente o pedido
07/08/2019 12:36

Juntada de petição
18/06/2019 10:51

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2019 09:16

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2019 09:02

Conclusos para decisão
02/05/2019 09:02

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2019 10:44

Juntada de Certidão
31/01/2019 12:03

Juntada de Certidão
31/01/2019 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2019 15:47

Juntada de Ofício
10/12/2018 16:00

Juntada de Ofício
04/12/2018 10:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA SEAP em 03/12/2018 23:59:59.
30/11/2018 09:00

Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDENCIA em 29/11/2018 23:59:59.
27/11/2018 09:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 10:53

Conclusos para decisão
08/11/2018 10:53

Juntada de Certidão
31/10/2018 10:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 31/10/2018 10:51.
20/10/2018 18:30

Juntada de diligência
20/10/2018 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2018 23:22

Juntada de diligência
18/10/2018 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2018 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica
10/10/2018 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica
08/10/2018 10:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 10:44

Conclusos para despacho
27/09/2018 20:19

Juntada de protocolo
27/09/2018 11:58

Expedição de Mandado
27/09/2018 11:58

Expedição de Mandado
27/09/2018 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica
27/09/2018 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica
27/09/2018 11:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/10/2018 10:51.
24/09/2018 10:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2018 15:11

Juntada de petição
03/08/2018 10:21

Conclusos para julgamento
03/08/2018 09:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/08/2018 10:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
10/07/2018 13:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 10:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/08/2018 10:45.
09/07/2018 15:25

Juntada de Petição de contestação
25/06/2018 23:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica
20/06/2018 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/10/2018 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
18/06/2018 10:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2018 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica
18/06/2018 09:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2018 11:14

Conclusos para despacho
17/05/2018 10:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2018 09:54

Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2018 12:35

Conclusos para decisão
05/05/2018 12:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/10/2018 10:30.
05/05/2018 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2018

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

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