24/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2025 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/07/2025 12:51

Realizado Cálculo de Liquidação
26/03/2025 18:07

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2024 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024 14:43

Outras Decisões
25/06/2024 11:41

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:39

Juntada de termo
10/04/2024 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:08

Decorrido prazo de PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO em 06/03/2024 23:59.
17/02/2024 01:30

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024
12/02/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2023 12:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001967-68.2016.8.10.0001.
23/08/2023 14:00

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:12

Juntada de Certidão
21/04/2023 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2023 23:59.
30/03/2023 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 15:23

Juntada de petição
19/01/2023 15:33

Juntada de Certidão
19/01/2023 14:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0020240-32.2015.8.10.0001 (217632015) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: MARIA LUCIENE DOS REIS ADVOGADO: PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO ( OAB 11887-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e, considerando que consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria, a carga para o(a) advogado(a) da parte autora, desde 25/05/2018, não devolvidos no prazo legal, INTIMO o(a) advogado(a) Pedro Michel da Silva Serejo - OABMA 11887, para restituir os autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem adotados os atos legais cabíveis à espécie.

São Luís/MA, 7 de outubro de 2021 Darlan Mélo- mat. 115964 Servidor da 5ª Vara da Fazenda Pública Resp: 115964

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2015

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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