TJMA - 0804891-28.2018.8.10.0040

11/11/2022 13:05

Baixa Definitiva

11/11/2022 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/11/2022 13:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/11/2022 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/11/2022 23:59.

25/10/2022 02:53

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 24/10/2022 23:59.

11/10/2022 06:33

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 10/10/2022 23:59.

30/09/2022 02:44

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2022.

30/09/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

28/09/2022 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022 12:28

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANTONIO PEREIRA DE FRANCA FILHO - CPF: *30.***.*29-04 (REQUERENTE)

22/09/2022 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2022 10:58

Juntada de parecer do ministério público

19/09/2022 01:33

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2022.

17/09/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 13:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2022 13:33

Juntada de Certidão

15/09/2022 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/09/2022 23:59.

18/07/2022 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 14:49

Recebidos os autos

26/04/2022 14:49

Conclusos para decisão

26/04/2022 14:49

Distribuído por sorteio