06/01/2023 02:26

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES SANTOS em 28/11/2022 23:59.
11/12/2022 08:48

Publicado Intimação em 21/11/2022.
11/12/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
29/11/2022 15:33

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 15:31

Transitado em Julgado em 28/11/2022
28/11/2022 12:59

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:33

Audiência Julgamento realizada para 19/10/2022 10:00 Auditoria da Justiça Militar.
23/11/2022 09:33

Julgado improcedente o pedido
23/11/2022 08:11

Audiência Julgamento designada para 19/10/2022 10:00 Auditoria da Justiça Militar.
21/11/2022 08:59

Juntada de petição
17/11/2022 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 11:45

Juntada de Certidão
27/10/2022 14:43

Audiência Julgamento realizada para 19/10/2022 00:00 Auditoria da Justiça Militar.
27/10/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 08:41

Audiência Julgamento designada para 19/10/2022 00:00 Auditoria da Justiça Militar.
22/09/2022 09:42

Juntada de petição
20/09/2022 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 16:15

Juntada de Ofício
20/09/2022 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 12:17

Conclusos para despacho
25/08/2022 12:13

Juntada de petição
25/08/2022 12:11

Juntada de petição
22/08/2022 19:48

Decorrido prazo de ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 15:42

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:30

Juntada de petição
05/08/2022 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 21:09

Audiência Instrução realizada para 04/08/2022 10:00 Auditoria da Justiça Militar.
04/08/2022 21:09

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 22:22

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 12/07/2022 23:59.
23/07/2022 08:30

Decorrido prazo de JOSELMO RIBEIRO TEIXEIRA em 11/07/2022 23:59.
18/07/2022 10:34

Juntada de diligência
18/07/2022 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 10:25

Juntada de diligência
18/07/2022 10:18

Juntada de diligência
05/07/2022 13:41

Decorrido prazo de JOSELMO RIBEIRO TEIXEIRA em 30/05/2022 23:59.
04/07/2022 14:14

Juntada de petição
21/06/2022 12:56

Juntada de Certidão
21/06/2022 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 12:52

Juntada de Certidão
21/06/2022 12:32

Expedição de Mandado.
21/06/2022 12:29

Expedição de Mandado.
21/06/2022 12:29

Expedição de Mandado.
21/06/2022 10:13

Juntada de Mandado
21/06/2022 09:32

Juntada de Ofício
21/06/2022 09:32

Juntada de Mandado
21/06/2022 09:31

Juntada de Mandado
21/06/2022 09:02

Juntada de Certidão
21/06/2022 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 08:57

Audiência Instrução designada para 04/08/2022 10:00 Auditoria da Justiça Militar.
23/05/2022 18:28

Outras Decisões
23/05/2022 08:33

Conclusos para decisão
19/05/2022 20:16

Juntada de contestação
17/05/2022 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 10:02

Conclusos para despacho
11/01/2022 10:01

Juntada de termo
01/12/2021 12:07

Juntada de Certidão
13/10/2021 04:26

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 13:50

Juntada de petição
08/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] REF.: PROCESSO Nº 0009939-84.2019.8.10.0001 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO Acusado(s): JOSELMO RIBEIRO TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé. São Luís, 05 de Outubro de 2021. THIAGO CUNNINGHAM SANTOS Servidor da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº103341
07/10/2021 13:14

Juntada de Certidão
07/10/2021 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 13:02

Juntada de Certidão
05/10/2021 16:13

Juntada de Certidão
20/09/2021 16:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
06/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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