11/11/2021 16:38

Baixa Definitiva
11/11/2021 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
11/11/2021 16:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/11/2021 10:44

Juntada de petição
06/11/2021 01:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 01:14

Decorrido prazo de NILZANY MACHADO SILVA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:55

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE CARNEIRO COSTA em 05/11/2021 23:59.
08/10/2021 00:48

Publicado Intimação de acórdão em 08/10/2021.
08/10/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801157-48.2018.8.10.0047 EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A EMBARGADO: MARCELO CARVALHO DE AGUIAR Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: MARIO HENRIQUE CARNEIRO COSTA - MA16474, NILZANY MACHADO SILVA - MA16742-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12774464 - Decisão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 6 de outubro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
06/10/2021 12:29

Juntada de Certidão
06/10/2021 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 12:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/08/2021 13:36

Decorrido prazo de NILZANY MACHADO SILVA em 13/07/2021 23:59.
05/08/2021 13:36

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE CARNEIRO COSTA em 13/07/2021 23:59.
05/08/2021 11:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 15/07/2021 23:59.
05/08/2021 11:34

Decorrido prazo de NILZANY MACHADO SILVA em 15/07/2021 23:59.
05/08/2021 11:34

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE CARNEIRO COSTA em 15/07/2021 23:59.
20/07/2021 07:15

Conclusos para decisão
20/07/2021 07:15

Juntada de Certidão
06/07/2021 00:01

Publicado Intimação em 06/07/2021.
05/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 08:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/07/2021 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 08:00

Juntada de Certidão
01/07/2021 14:57

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/06/2021 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 24/06/2021.
23/06/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 22:46

Conhecido o recurso de MARCELO CARVALHO DE AGUIAR - CPF: *01.***.*97-70 (RECORRENTE) e provido
18/06/2021 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2021 00:31

Decorrido prazo de NILZANY MACHADO SILVA em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 00:31

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE CARNEIRO COSTA em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 00:31

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 14/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2021 00:15

Publicado Intimação de pauta em 07/06/2021.
05/06/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 01:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2021 01:50

Pedido de inclusão em pauta
02/06/2021 01:50

Conclusos para decisão
02/06/2021 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 01:47

Juntada de Certidão
01/06/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 10:13

Juntada de Certidão
28/09/2018 10:11

Recebidos os autos
28/09/2018 10:11

Conclusos para decisão
28/09/2018 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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