19/10/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 09:44

Juntada de Certidão
18/10/2023 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:24

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:12

Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023 00:12

Publicado Intimação em 09/10/2023.
06/10/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0800357-72.2020.8.10.0007 RECLAMANTE: RAIMUNDO LUIS FURTADO ARAUJO, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D ADVOGADO: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR CPF: *08.***.*70-15, RAIMUNDO LUIS FURTADO ARAUJO CPF: *11.***.*42-44 RECLAMADO: BANCO DAYCOVAL CARTOES, Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 22/2018, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem realizados pelas Secretarias das Unidades Jurisdicionais em todo o Estado do Maranhão, que utilizam as disposições contidas no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Nos termos do Provimento n° 22/2018, art. 1°, XXXII, ficam as partes litigantes intimadas para conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís/MA, 2 de outubro de 2023 ALDENIR MARTINS ARAUJO SOUSA Servidor Judicial
05/10/2023 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 15:27

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:13

Recebidos os autos
29/09/2023 15:13

Juntada de despacho
02/08/2022 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
29/07/2022 14:49

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:04

Juntada de contrarrazões
18/07/2022 01:09

Publicado Intimação em 18/07/2022.
17/07/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800357-72.2020.8.10.0007 RECORRENTE: RAIMUNDO LUIS FURTADO ARAUJO ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR- OAB MA 20658 RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO- OAB MA 11812-A DECISÃO Inicialmente, destaco que foi deferido o pedido de Assistência Judiciária Gratuita à (ao)recorrente, nos termos dos arts. 98 e ss. do CPC, isentando-o(a) do pagamento das custas, preparo e despesas relativas ao presente processo, com exceção da obrigação de pagar as custas para expedição de alvará em seu favor, nos termos da Recomendação 6/2018, da Corregedoria Geral de Justiça e Resolução 46/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Recebo o Recurso no efeito devolutivo, com fulcro no Artigo 43 da Lei 9099/95, vez que interposto dentro do prazo da lei, conforme certidão.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, na forma do art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95.

Após o decurso do prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

São Luís, data do sistema JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA
14/07/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 09:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2022 12:32

Conclusos para decisão
27/06/2022 12:31

Juntada de Certidão
27/06/2022 08:55

Juntada de recurso inominado
22/06/2022 00:37

Publicado Intimação em 22/06/2022.
22/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 14:09

Julgado improcedente o pedido
27/04/2022 10:27

Conclusos para julgamento
26/04/2022 22:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2022 10:20, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/04/2022 10:36

Juntada de petição
25/04/2022 13:16

Juntada de petição
09/02/2022 00:18

Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
09/02/2022 00:17

Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 00:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 00:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 00:35

Juntada de Certidão
07/02/2022 00:35

Juntada de Certidão
07/02/2022 00:34

Juntada de Certidão
16/11/2021 00:08

Publicado Intimação em 16/11/2021.
16/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - MA- Campus Universitário Paulo VI, s/n, - São Luís – MA - FONE: (98) 3244 269 / WhatsApp: (98) 99981 3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 12 de novembro de 2021.

PROCESSO: 0800357-72.2020.8.10.0007 REQUERENTE: RAIMUNDO LUIS FURTADO ARAUJO    Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Prezado(a) Senhor(a) Advogados, De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA PRESENCIAL designada para 26/04/2022 10:20 hs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: 1.        Nesta data V.

S.ª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas. 2.        A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;
12/11/2021 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 01:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 10:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/11/2021 17:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2021 11:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/11/2021 10:58

Juntada de petição
05/11/2021 13:47

Juntada de petição
03/11/2021 08:52

Juntada de petição
02/11/2021 14:42

Juntada de petição
13/10/2021 03:43

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - MA- Campus Universitário Paulo VI, s/n, - São Luís – MA - FONE: 98 3244 269; WhatsApp: 98 99981 3195 PROCESSO: 0800357-72.2020.8.10.0007 REQUERENTE: RAIMUNDO LUIS FURTADO ARAUJO Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, certifico que em razão da possibilidade de Audiência não presencial, conforme Lei nº 9.099/95 – art. 22, § 2º, com autorização disposta no Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, ficam as partes informadas sobre a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada no processo, por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (webconferência), conforme link e credenciais de acesso: DATA E HORÁRIO: 08/11/2021 11:40 - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel2s2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome.Obs: Em caso de dificuldade de acesso à sala de Videoconferência, favor manter contato imediatamente através dos telefones: 98 3244 2691(fixo e WhatsApp) ou 98 99981 3195(WhatsApp). 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência conforme o horário(Sala 1 ou Sala 2) previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador ou Juiz; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7.

As partes que tiverem dificuldade de acesso à sala de Videoconferência por questões técnicas, poderão se dirigir diretamente ao Juizado que será disponibilizada uma sala com o equipamento para acesso.

São Luís/MA, Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Wendeel Barroso Servidor Judicial
07/10/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 08:43

Juntada de Certidão
18/08/2021 19:04

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 23:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 23:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 23:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/11/2021 11:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/06/2021 10:47

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 22/06/2021 09:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/06/2021 15:16

Juntada de petição
21/06/2021 14:37

Juntada de petição
26/02/2021 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2021 17:34

Juntada de Certidão
29/01/2021 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/06/2021 09:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/01/2021 14:16

Juntada de audiência
30/09/2020 18:50

Juntada de petição
30/09/2020 11:42

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 30/09/2020 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/09/2020 07:12

Juntada de petição
29/09/2020 17:44

Juntada de contestação
29/09/2020 11:54

Juntada de petição
25/09/2020 18:02

Juntada de petição
16/08/2020 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020 08:39

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2020 23:57

Conclusos para despacho
09/06/2020 11:52

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2020 07:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIS FURTADO ARAUJO em 25/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 14:13

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 21:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020 10:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/09/2020 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/04/2020 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2020 08:51

Conclusos para decisão
27/03/2020 17:16

Juntada de petição
16/03/2020 11:37

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2020 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2020 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 18:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/03/2020 18:48

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2020 13:49

Conclusos para decisão
09/03/2020 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Razões dos Embargos de Declaração Cível Digital ou Digitalizada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801196-77.2020.8.10.0046

Antonia Monteiro Leal

Banco Bradescard

Advogado: Amanda Bezerra Leite Rodovalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2020 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0800445-55.2021.8.10.0014

Maria das Gracas Pereira Siqueira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ilza Maria Lima Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/06/2021 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0800445-55.2021.8.10.0014

Maria das Gracas Pereira Siqueira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco de Assis Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2021 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0003086-30.2017.8.10.0001

Estado

Ericleiton Lima Costa

Advogado: Raimundo da Silva Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2017 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0800357-72.2020.8.10.0007

Banco Daycoval S/A

Raimundo Luis Furtado Araujo

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/08/2022 14:13

Exibir Processo