27/06/2025 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/06/2025 17:53

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:23

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:22

Juntada de termo
13/02/2025 16:11

Juntada de petição
06/02/2025 21:40

Juntada de petição
23/01/2025 00:11

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 06:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 16:23

Juntada de ato ordinatório
05/11/2024 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/11/2024 12:03

Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2024 11:42

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:59

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2023 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:05

Juntada de petição
27/07/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 11:02

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 07:37

Juntada de petição
24/01/2023 11:44

Conclusos para despacho
17/01/2023 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
06/01/2023 07:04

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 03/10/2022 23:59.
06/01/2023 06:56

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 03/10/2022 23:59.
06/01/2023 06:56

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 03/10/2022 23:59.
02/10/2022 18:32

Juntada de petição
28/09/2022 06:11

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0054563-97.2014.8.10.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EMBARGADO(S): AMELIA MARIA DO NASCIMENTO SERRA e outros (16) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EMBARGADA, CONFORME ID 76731461 - Ato Ordinatório.

São Luís, 22 de setembro de 2022.

THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
22/09/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 11:42

Juntada de Certidão
09/08/2022 10:56

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:30

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:30

Juntada de Certidão
08/07/2022 13:13

Juntada de volume
08/07/2022 13:11

Juntada de volume
08/07/2022 13:09

Juntada de volume
19/05/2022 13:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos
06/10/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0054563-97.2014.8.10.0001 (581712014) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) EMBARGADO: AMELIA MARIA DO NASCIMENTO SERRA e CONCEIÇAO DE MARIA DE ALMEIDA e DEUSAILZA DA SILVA MELO CUTRIM e ELIANE MARIA MORAIS REGO DE OLIVEIRA e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e JOSE ELITO CORREIA e LEILA DE CASSIA ALMEIDA ROCHA e MARIA DE JESUS MONTEIRO MATOS DA SILVA e MARIA DE JESUS MONTEIRO MATOS DA SILVA e MARIA DE JESUS NASSAR FRAZAO e MARIA DE JESUS NASSAR FRAZAO e MARIA DO SOCORRO ARAUJO ALVES e MARIA EDINAR ALMEIDA MOSCOSO e MARIA EDINAR ALMEIDA MOSCOSO e MARIA FLORALTIVA DA SILVA e OLZIRA NASSAR DA SILVA e OLZIRA NASSAR DA SILVA e PAULO ROBERTO ALMEIDA e PAULO ROBERTO ALMEIDA e RAIMUNDA DA GRACA SILVA SOUSA e RAIMUNDA DA GRACA SILVA SOUSA e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO e WALACE SANTANA LIMA e WALACE SANTANA LIMA DR.

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) Processo nº: 54563-97.2014.2014.8.10.0001- Embargos à Execução Autores: Amélia Maria do Nascimento Serra e outros Advogado: Gutemberg Soares Carneiro - OAB/MA n° 5.775 Réu: Estado do Maranhão Procurador: Carlos Santana Lopes Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem-se sobre os cálculos de fls. 453-470, inciando-se pelas partes autoras.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 05 de outubro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2014

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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