09/11/2021 12:14

Baixa Definitiva
09/11/2021 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
09/11/2021 12:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/11/2021 01:40

Decorrido prazo de LUCAS LUCENA OLIVEIRA em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 01:40

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 04/11/2021 23:59.
07/10/2021 01:00

Publicado Intimação de acórdão em 07/10/2021.
07/10/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802527-31.2019.8.10.0046 RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A RECORRIDO: LUCAS LUCENA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCAS LUCENA OLIVEIRA - MA13602-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº12702754. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 5 de outubro de 2021.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor da Justiça
05/10/2021 11:30

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 16:00

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e LUCAS LUCENA OLIVEIRA - CPF: *00.***.*32-16 (RECORRIDO) e não-provido
24/09/2021 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2021 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2021 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/09/2021 15:50

Pedido de inclusão em pauta
14/09/2021 15:50

Conclusos para decisão
14/09/2021 15:49

Juntada de Certidão
14/09/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 10:41

Recebidos os autos
27/07/2020 10:41

Conclusos para despacho
27/07/2020 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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