TJMA - 0800308-43.2021.8.10.0121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 07:54
Baixa Definitiva
-
18/08/2025 07:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
18/08/2025 07:54
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
06/08/2025 01:19
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FURTADO NETO em 05/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 01:19
Decorrido prazo de CAIO NASCIMENTO OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 01:19
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FURTADO NETO em 05/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 01:19
Decorrido prazo de CAIO NASCIMENTO OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 01:19
Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA em 05/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 01:19
Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 05/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 01:19
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO em 05/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 11:38
Juntada de petição
-
31/07/2025 00:58
Publicado Voto em 31/07/2025.
-
31/07/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/07/2025 10:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2025 10:10
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/07/2025 10:40
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 10:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/07/2025 13:55
Juntada de Certidão de adiamento
-
18/07/2025 12:17
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
18/07/2025 11:47
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/07/2025 12:21
Juntada de parecer
-
10/07/2025 10:56
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
30/06/2025 18:53
Conclusos para julgamento
-
30/06/2025 18:50
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 10:20
Recebidos os autos
-
26/06/2025 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
26/06/2025 10:20
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
24/06/2025 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 11:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/06/2025 11:23
Juntada de parecer do ministério público
-
10/06/2025 00:46
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FURTADO NETO em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:46
Decorrido prazo de CAIO NASCIMENTO OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:46
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FURTADO NETO em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:46
Decorrido prazo de CAIO NASCIMENTO OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:46
Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:46
Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO em 09/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 00:03
Publicado Notificação em 09/06/2025.
-
07/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/06/2025 13:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/06/2025 14:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/06/2025 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 10:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/05/2025 08:59
Juntada de petição
-
28/05/2025 00:05
Publicado Acórdão em 28/05/2025.
-
28/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/05/2025 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2025 09:15
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO (APELANTE) e não-provido
-
23/05/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 10:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/05/2025 10:29
Juntada de parecer do ministério público
-
05/05/2025 19:32
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 19:19
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 12:24
Recebidos os autos
-
28/04/2025 12:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
28/04/2025 12:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
-
28/04/2025 12:24
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
28/04/2025 10:30
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
24/04/2025 16:03
Conclusos para despacho do revisor
-
24/04/2025 16:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)
-
22/04/2025 12:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/04/2025 11:24
Juntada de parecer do ministério público
-
11/04/2025 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/04/2025 10:14
Recebidos os autos
-
11/04/2025 10:14
Recebidos os autos
-
11/04/2025 10:14
Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
-
11/04/2025 10:14
Juntada de documento
-
27/01/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 13:40
Conclusos para julgamento
-
20/01/2025 13:40
Conclusos para julgamento
-
20/01/2025 13:40
Conclusos para julgamento
-
20/01/2025 13:39
Recebidos os autos
-
20/01/2025 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
20/01/2025 13:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
20/01/2025 13:38
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 10:32
Recebidos os autos
-
19/12/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
19/12/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
-
19/12/2024 10:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
18/12/2024 21:52
Recebidos os autos
-
18/12/2024 21:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
18/12/2024 21:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
18/12/2024 10:30
Conclusos para despacho do revisor
-
17/12/2024 08:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
-
11/12/2024 09:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/12/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
07/12/2024 00:25
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 06/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 01:06
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FURTADO NETO em 27/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 01:06
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FURTADO NETO em 27/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 07:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/11/2024 00:24
Publicado Despacho em 18/11/2024.
-
15/11/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
14/11/2024 17:59
Juntada de petição
-
14/11/2024 12:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/11/2024 16:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 11:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/11/2024 10:58
Juntada de parecer do ministério público
-
09/11/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:08
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FURTADO NETO em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:08
Decorrido prazo de CAIO NASCIMENTO OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:08
Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:08
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FURTADO NETO em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:08
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPINDOLA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:08
Decorrido prazo de CAIO NASCIMENTO OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:08
Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:08
Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO em 04/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:10
Publicado Despacho em 22/10/2024.
-
22/10/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
18/10/2024 16:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/10/2024 15:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2024 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 12:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
15/10/2024 12:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
15/10/2024 12:55
Juntada de documento
-
15/10/2024 10:26
Recebidos os autos
-
15/10/2024 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
14/10/2024 15:56
Determinação de redistribuição por prevenção
-
18/06/2024 10:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/06/2024 18:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
14/06/2024 13:55
Juntada de documento
-
14/06/2024 12:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
14/06/2024 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
13/06/2024 15:34
Determinada a redistribuição dos autos
-
03/06/2024 06:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/05/2024 21:31
Juntada de parecer
-
15/05/2024 09:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
07/05/2024 13:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/05/2024 10:56
Recebidos os autos
-
07/05/2024 10:56
Juntada de contrarrazões
-
22/03/2024 17:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
22/03/2024 17:48
Juntada de ato ordinatório
-
11/01/2024 16:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
19/12/2023 00:08
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São Bernardo em 18/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2023.
-
09/12/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2023 14:59
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
23/11/2023 12:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/11/2023 09:56
Juntada de parecer
-
14/11/2023 00:05
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São Bernardo em 13/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 00:07
Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2023.
-
08/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 16:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/11/2023 16:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 11:25
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
17/10/2023 11:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/10/2023 09:54
Juntada de documento
-
16/10/2023 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
13/10/2023 11:13
Determinada a redistribuição dos autos
-
11/10/2023 16:52
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 14:53
Recebidos os autos
-
18/09/2023 14:53
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 14:53
Distribuído por sorteio
-
28/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800308-43.2021.8.10.0121 DEMANDANTE(S): Delegacia de Polícia Civil de São Bernardo e outros DEMANDADO(S): BRUNO DA COSTA NASCIMENTO e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) REU: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA5121-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO - MA19822 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOELSI FRANK COSTA - MA13415 DESPACHO
Vistos.
Proceda a Secretaria judicial com a vinculação do Defensor Dativo aos autos.
Após, intime-se o referido Defensor para apresentarem alegações finais do réu José Francisco Furtado no prazo de 05 (cinco) dias.
Ademais, considerando que as alegações finais do réu Bruno da Costa Nascimento foram apresentadas anteriormente as alegações da acusação, intime-o, através de seu advogado, para, caso queira, adite suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
Cumpra-se.
Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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