20/05/2022 20:50

Arquivado Definitivamente
20/05/2022 20:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/05/2022 03:04

Decorrido prazo de FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 03:04

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO PROCON - MA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 03:04

Decorrido prazo de FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA em 19/05/2022 23:59.
28/04/2022 01:40

Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2022.
28/04/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 09:55

Juntada de malote digital
26/04/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 11:40

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
05/11/2021 01:37

Decorrido prazo de FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 01:37

Decorrido prazo de FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA em 04/11/2021 23:59.
08/10/2021 16:39

Juntada de petição
07/10/2021 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2021.
07/10/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Requerimento de Atribuição de Efeito Suspensivo n° 0807444-03.2020.8.10.0000 Requerente: FUCAPE PESQUISA ENSINO PARTICIPAÇÕES LIMITADA Advogados: BRUNO OLIVEIRA CARDOSO (OAB/ES 522-1), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB/ES 11.444) Requerido: PRESIDENTE DO PROCON Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa. DESPACHO tendo em vista a renuncia ao mandato noticiada sob ID 10228165 e 9646636, intime-se a ora Apelada para que regularize a representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Desa.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA
05/10/2021 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 09:36

Juntada de petição
11/03/2021 18:54

Juntada de petição
18/02/2021 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2021 10:20

Juntada de contrarrazões
05/02/2021 00:24

Decorrido prazo de FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:24

Decorrido prazo de FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:24

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO PROCON - MA em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2021 11:13

Juntada de diligência
14/12/2020 01:10

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2020.
13/12/2020 09:55

Expedição de Mandado.
13/12/2020 09:52

Juntada de malote digital
12/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 12:12

Concedida a Medida Liminar
18/06/2020 10:10

Juntada de petição
16/06/2020 10:37

Conclusos para decisão
16/06/2020 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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