21/07/2025 16:50

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JORDEL SALES CHAVES JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:34

Decorrido prazo de JORDEL SALES CHAVES JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 19:33

Publicado Intimação em 24/02/2025.
28/02/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 19:32

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:43

Outras Decisões
13/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
16/10/2024 05:38

Decorrido prazo de JORDEL SALES CHAVES JUNIOR em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 05:03

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:08

Juntada de termo
17/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:30

Conclusos para despacho
02/03/2024 08:37

Juntada de petição
27/02/2024 03:10

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 16:58

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:04

Decorrido prazo de JODEILDO VIEIRA LINS em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 10:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/09/2023 17:19

Expedição de Mandado.
05/09/2023 11:57

Juntada de Mandado
23/06/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 16:19

Conclusos para despacho
03/03/2023 08:00

Juntada de petição
02/02/2023 06:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 06:56

Juntada de diligência
17/01/2023 06:45

Decorrido prazo de JORDEL SALES CHAVES JUNIOR em 19/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:45

Decorrido prazo de JORDEL SALES CHAVES JUNIOR em 19/10/2022 23:59.
07/12/2022 12:39

Expedição de Mandado.
06/12/2022 19:21

Juntada de Mandado
12/10/2022 09:49

Publicado Intimação em 11/10/2022.
12/10/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844513-32.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JORDEL SALES CHAVES JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORDEL SALES CHAVES JUNIOR - MA7807-A EXECUTADO: JODEILDO VIEIRA LINS DECISÃO Defiro o pedido do exequente de id nº 63111475.

Com isso, determino que a Secretaria Judicial proceda a determinação por meio de Oficial de Justiça a realização de avaliação e penhora dos bens de propriedade do requerido, conforme descrito em petição de ID 63111475, com as seguintes descrições: um imóvel situado na Rua Djalma Dutra, Bacabal/MA, matrícula 7.231, Livro 02 (Certidão de Registro junto ao 1º Ofício Extrajudicial de Bacabal); um apartamento no Farol da Ilha condomínio Clube, Bloco 01- Coral, apartamento 114, Avenida dos Holandeses, nessa capital, com o fulcro de sanar a dívida entre as partes.

Após o cumprimento, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANDRÉ B.

P.

SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís
07/10/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 12:25

Outras Decisões
18/07/2022 13:31

Conclusos para decisão
18/07/2022 13:30

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:24

Juntada de diligência
05/05/2022 18:01

Mandado devolvido dependência
05/05/2022 18:01

Juntada de diligência
27/04/2022 16:20

Expedição de Mandado.
26/04/2022 15:35

Juntada de Mandado
18/04/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 11:06

Conclusos para despacho
12/04/2022 11:06

Juntada de Certidão
12/04/2022 08:58

Juntada de petição
22/03/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 09:07

Juntada de diligência
21/03/2022 11:36

Juntada de petição
14/03/2022 10:34

Expedição de Mandado.
09/03/2022 18:08

Juntada de Mandado
23/02/2022 23:14

Decorrido prazo de JODEILDO VIEIRA LINS em 09/02/2022 23:59.
11/02/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 08:40

Conclusos para despacho
03/02/2022 08:38

Juntada de Certidão
17/01/2022 19:06

Juntada de petição
16/12/2021 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 16:32

Juntada de diligência
16/12/2021 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 16:27

Juntada de diligência
13/12/2021 04:20

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844513-32.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JORDEL SALES CHAVES JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORDEL SALES CHAVES JUNIOR - MA7807-A EXECUTADO: JODEILDO VIEIRA LINS DECISÃO Cuidam os autos de execução de título judicial manejada por JORDEL SALES CHAVES JÚNIOR na qual requer a gratuidade da justiça, sob o argumento de que persegue o pagamento de honorários advocatícios, verba de caráter alimentar e que há incerteza de recebimento do que pretende, na medida que o executado não adimpliu voluntariamente o pactuado.

A gratuidade da justiça reclama simples alegação da parte que pretende.

Não é ônus da parte provar que necessita, basta declarar, pois o que se busca garantir é o acesso à justiça.

Existe presunção de verdade da alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural.

O juiz só pode indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para concessão.

Na questão, existem no feito indícios de que o profissional não ostenta condição de miserabilidade que lhe permita isenção.

Entretanto, nada impede que as despesas sejam quitadas ao final do processo, garantindo o manejo da execução e melhor adequação de seus gastos e ganhos, solução razoável e que não importa em maiores prejuízos.

Desta feita, determino que o recolhimento se dê desta forma.

No mais, cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida ou oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 829, caput, e art. 914, ambos do CPC).

Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado (art. 829, §2º, do CPC).

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, devendo ser cientificada a parte executada de que, no caso do pagamento integral do débito no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade.

Não o localizando para intimá-lo, certifique o oficial de justiça detalhadamente as diligências realizadas.

UMA VIA DESSE DESPACHO SERVIRÁ COMO MANDADO DE CITAÇÃO.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 02 de dezembro de 2021.

Dra.

Larissa Rodrigues Tupinambá Castro Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final
09/12/2021 14:07

Expedição de Mandado.
09/12/2021 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 09:51

Outras Decisões
26/11/2021 17:07

Juntada de petição
26/11/2021 10:06

Conclusos para julgamento
26/11/2021 10:06

Juntada de Certidão
09/11/2021 23:30

Decorrido prazo de JORDEL SALES CHAVES JUNIOR em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 01:19

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844513-32.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JORDEL SALES CHAVES JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORDEL SALES CHAVES JUNIOR - MA7807-A EXECUTADO: JODEILDO VIEIRA LINS DESPACHO Intime-se a parte autora, via sistema, para realizar o pagamento ou juntar o comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, nos termos do art. 290 c/c 485, I, CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 5 de outubro de 2021.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
07/10/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 08:41

Conclusos para despacho
03/10/2021 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2021

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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