18/06/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:18

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:18

Recebidos os autos
21/05/2025 08:18

Juntada de decisão
14/12/2023 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/06/2023 01:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/06/2023 23:59.
16/06/2023 17:19

Juntada de contrarrazões
07/06/2023 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
07/06/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 23:44

Juntada de Certidão
05/06/2023 23:43

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 15:46

Juntada de apelação
25/04/2023 02:13

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
25/04/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 09:10

Julgado improcedente o pedido
02/08/2022 17:19

Conclusos para julgamento
02/08/2022 17:18

Juntada de Certidão
18/10/2021 10:57

Juntada de protocolo
15/10/2021 20:31

Juntada de contestação
13/10/2021 14:19

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800196-80.2020.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Trata-se de demanda em que a parte autora busca (a) declaração de inexistência de negócio jurídico, (b) ressarcimento, em dobro, de parcelas debitadas na conta corrente mantida na instituição demandada, e, por fim, (c) condenação ao pagamento de indenização por danos morais.

Citada, a parte promovida não apresentou contestação.

Nesse contexto, RECONHEÇO a revelia, na forma do art. 344 do CPC/15.

Para fins de distribuição do ônus da prova (art. 373, CPC/15), é de se consignar, ab initio, que toda a prova documental deverá instruir a inicial ou a contestação, consoante letra do art. 434 do CPC/15.

Há, ainda, a permissão de juntada de apontamento, em réplica à contestação, quando o for feito, para contrapor alegações sustentadas em sede de defesa.

Dessa forma, ao distribuir o ônus da prova, há de se concluir que caberá à parte promovida, caso afirme ter sido celebrado o negócio jurídico, apresentar, ou não, contrato e/ou TED, ou documento similar, transferindo à parte promovente a demonstração, através de extratos, de que, apesar de celebrado contrato, a quantia não chegou a ser depositada em sua conta.

Caberá à parte autora, ainda, nos termos do art. 373, inciso I do CPC/15, a demonstração do dano moral, bem como a extensão, para, em sendo julgado procedente o pedido, ser possível o arbitramento de valor.

Diante da revelia da parte requerida, INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Caso pretenda a dilação probatória, deverá justificar a necessidade, sob pena de indeferimento.

Nada requerido, VENHAM-ME os autos conclusos.

Matões/MA, data do sistema.

Cínthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.

Aos 08/10/2021, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 09:29

Decretada a revelia
17/05/2021 14:24

Conclusos para julgamento
17/05/2021 14:24

Juntada de Certidão
02/03/2021 15:14

Juntada de petição
28/09/2020 15:44

Juntada de petição
29/07/2020 10:08

Juntada de petição
06/07/2020 09:59

Juntada de petição
02/06/2020 09:03

Juntada de petição
01/06/2020 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2020 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2020 19:18

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2020 16:14

Juntada de petição
31/03/2020 09:35

Juntada de petição
04/03/2020 10:16

Conclusos para decisão
04/03/2020 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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