TJMA - 0803079-65.2019.8.10.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA

CNPJ: 18.080.053/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE JESUS DA SILVA SANTOS

CPF *05.***.*28-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2022 10:57

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2022 10:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 22/02/2022 10:49

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 11/02/2022 07:17

    Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 08/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 07:17

    Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 08/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 06:55

    Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 08/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:06

    Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 00:53

    Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 00:53

    Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 24/01/2022 23:59.

  • 16/12/2021 00:32

    Publicado Intimação em 15/12/2021.

  • 16/12/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803079-65.2019.8.10.0023 REQUERENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262-A, RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281-A REQUERENTE: MARIA DE JESUS DA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ADJACKSON RODRIGUES LIMA - MA10314-A   CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº14115272 - Decisão.

    PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC).

    Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013).

    Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

    Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

    Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

    Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

    Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

    Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

    IMPERATRIZ - MA, 13 de dezembro de 2021.

    JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial  

  • 13/12/2021 10:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2021 13:49

    Outras Decisões

  • 06/12/2021 15:58

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 00:38

    Publicado Intimação em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 12:04

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 12:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2021 18:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/11/2021 16:02

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 16:00

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 03:09

    Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 03:08

    Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 03:08

    Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 08/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 02:42

    Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 25/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 00:04

    Publicado Intimação em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 14/10/2021 07:58

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 14/10/2021 07:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2021 07:56

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 19:08

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 13/10/2021 09:48

    Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2021.

  • 09/10/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 09:54

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2021 16:24

    Conhecido o recurso de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-25 (RECORRIDO) e MARIA DE JESUS DA SILVA SANTOS - CPF: *05.***.*28-10 (RECORRENTE) e não-provido

  • 20/09/2021 15:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/09/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 12:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/09/2021 12:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/09/2021 12:18

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/09/2021 12:18

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 16:42

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2020 16:41

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 13/08/2020 16:41

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2020 09:20

    Impedimento

  • 27/07/2020 10:18

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2020 10:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/07/2020 10:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/07/2020 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 17:48

    Recebidos os autos

  • 03/03/2020 17:48

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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