22/08/2025 08:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 11:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:52

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:31

Juntada de petição
02/12/2024 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 18/11/2024 23:59.
19/09/2024 08:51

Juntada de diligência
19/09/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 08:51

Juntada de diligência
13/09/2024 08:05

Expedição de Mandado.
12/09/2024 15:26

Juntada de Ofício
20/05/2024 19:05

Homologado cálculo de contadoria
07/07/2023 11:53

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:52

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/07/2023 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2023 00:21

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 04/05/2023 23:59.
15/04/2023 10:27

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801630-60.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ELIENE SILVA DOS SANTOS DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Para início da fase de cumprimento de sentença, considerando a memória de cálculo ID Nº (...), intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Araioses-MA, 1 de março de 2023.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 10 de março de 2023.

Eu FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
14/03/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 09:46

Conclusos para despacho
28/06/2022 03:42

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 23/05/2022 23:59.
18/05/2022 12:02

Juntada de petição
09/05/2022 09:18

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801630-60.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ELIENE SILVA DOS SANTOS DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.

Araioses, 5 de maio de 2022.

TELMA MIRANDA SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Mat:1504612 Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 5 de maio de 2022.

Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
05/05/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 13:05

Juntada de Certidão
17/11/2021 10:29

Transitado em Julgado em 10/11/2021
21/10/2021 14:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2021 09:45 1ª Vara de Araioses.
21/10/2021 14:21

Julgado procedente o pedido
21/10/2021 14:01

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 10:23

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 11:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 08:57

Decorrido prazo de ELIENE SILVA DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.
18/10/2021 10:47

Juntada de contestação
13/10/2021 13:29

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2021 09:47

Juntada de diligência
11/10/2021 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2021 09:29

Juntada de Certidão
11/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801630-60.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ELIENE SILVA DOS SANTOS DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).

Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido.

Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21.10.2021, às 09:45 horas, no Fórum local.

Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação.

Defiro o pedido de AJG.

Cumpra-se.

Araioses, 30/09/2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de outubro de 2021.

Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
08/10/2021 16:49

Expedição de Mandado.
08/10/2021 14:27

Juntada de Mandado
08/10/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 09:43

Expedição de Mandado.
08/10/2021 09:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2021 09:45 1ª Vara de Araioses.
08/10/2021 09:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/10/2021 08:36

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 14:46

Conclusos para despacho
23/09/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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