TJMA - 0842931-94.2021.8.10.0001

04/08/2023 10:15

Baixa Definitiva

04/08/2023 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/08/2023 10:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/07/2023 00:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES RIBEIRO em 26/07/2023 23:59.

12/07/2023 16:52

Juntada de petição

05/07/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 05/07/2023.

05/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023 10:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

28/06/2023 23:45

Juntada de Certidão

28/06/2023 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2023 20:18

Juntada de petição

20/06/2023 08:10

Juntada de petição

19/06/2023 21:55

Juntada de petição

01/06/2023 14:44

Juntada de Outros documentos

30/05/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 15:01

Conclusos para decisão

28/04/2023 15:01

Juntada de Certidão

27/04/2023 22:50

Recebidos os autos

27/04/2023 22:50

Juntada de petição

12/04/2022 10:10

Baixa Definitiva

12/04/2022 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/04/2022 10:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/04/2022 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2022 23:59.

06/04/2022 02:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES RIBEIRO em 05/04/2022 23:59.

11/03/2022 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022 10:35

Conhecido o recurso de SEBASTIAO ALVES RIBEIRO - CPF: *36.***.*63-53 (REQUERENTE) e provido

03/03/2022 00:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2022 09:04

Juntada de Certidão

02/02/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2021 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021 13:39

Recebidos os autos

18/11/2021 13:39

Conclusos para despacho

18/11/2021 13:39

Distribuído por sorteio