TJMA - 0802168-55.2021.8.10.0032

21/09/2023 09:42

Baixa Definitiva

21/09/2023 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/09/2023 09:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SOUSA AGUIAR em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 20/09/2023 23:59.

28/08/2023 00:00

Publicado Decisão em 28/08/2023.

26/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023 08:23

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (APELADO) e não-provido

14/08/2023 12:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2023 11:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/08/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SOUSA AGUIAR em 26/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2023.

22/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

22/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/07/2023 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/07/2023 09:15

Juntada de Certidão

17/07/2023 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/07/2023 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023 09:41

Determinado o cancelamento da distribuição

14/07/2023 09:41

Declarada incompetência

11/07/2023 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2023 11:00

Recebidos os autos

07/07/2023 11:00

Juntada de despacho

03/10/2022 10:47

Baixa Definitiva

03/10/2022 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/10/2022 10:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/10/2022 10:44

Juntada de Certidão

23/09/2022 03:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 22/09/2022 23:59.

29/08/2022 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2022 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2022 02:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022 01:39

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SOUSA AGUIAR em 15/06/2022 23:59.

12/06/2022 18:09

Juntada de petição

25/05/2022 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2022.

25/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

23/05/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022 15:44

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA SOUSA AGUIAR - CPF: *16.***.*55-94 (APELANTE) e provido

11/03/2022 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2022 08:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/02/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 08:51

Recebidos os autos

15/02/2022 08:51

Conclusos para despacho

15/02/2022 08:51

Distribuído por sorteio