TJMA - 0812249-59.2021.8.10.0001

29/02/2024 17:43

Baixa Definitiva

29/02/2024 17:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/02/2024 17:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/12/2023 00:10

Decorrido prazo de IPREV em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:10

Decorrido prazo de Governo do Estado do Maranhão em 11/12/2023 23:59.

18/11/2023 00:06

Decorrido prazo de NEY JORGE PEREIRA CONCEICAO em 17/11/2023 23:59.

25/10/2023 00:03

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023 11:47

Conhecido o recurso de NEY JORGE PEREIRA CONCEICAO - CPF: *76.***.*37-00 (APELANTE) e não-provido

26/05/2023 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 10:36

Juntada de parecer do ministério público

17/05/2023 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 07:58

Conclusos para despacho

11/05/2023 15:50

Recebidos os autos

11/05/2023 15:50

Conclusos para decisão

11/05/2023 15:50

Distribuído por sorteio