TJMA - 0000298-41.2012.8.10.0026

15/05/2024 08:28

Baixa Definitiva

15/05/2024 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/05/2024 08:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/05/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) em 14/05/2024 23:59.

19/04/2024 01:00

Decorrido prazo de IVONALDO NOLETO PAZ em 18/04/2024 23:59.

25/03/2024 00:03

Publicado Acórdão em 25/03/2024.

23/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

21/03/2024 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024 21:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BALSAS - CNPJ: 06.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

06/03/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024 12:24

Juntada de Certidão

27/02/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) em 26/02/2024 23:59.

16/02/2024 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024 16:21

Conclusos para julgamento

09/02/2024 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024 15:21

Recebidos os autos

07/02/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/02/2024 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023 08:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2023 00:10

Decorrido prazo de IVONALDO NOLETO PAZ em 06/11/2023 23:59.

16/10/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/10/2023 17:43

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/09/2023 00:02

Decorrido prazo de IVONALDO NOLETO PAZ em 04/09/2023 23:59.

21/08/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 14/08/2023.

21/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023 15:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BALSAS - CNPJ: 06.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

13/06/2023 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2023 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC

13/06/2023 13:05

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/06/2023 13:05

Conciliação infrutífera

29/05/2023 00:03

Decorrido prazo de IVONALDO NOLETO PAZ em 26/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2023.

19/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 14:37

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/05/2023 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

17/05/2023 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 17:52

Juntada de petição

16/03/2023 16:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2023 04:23

Decorrido prazo de IVONALDO NOLETO PAZ em 15/03/2023 23:59.

23/02/2023 02:21

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2023.

23/02/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

17/02/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022 14:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2022 12:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/12/2021 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021 09:31

Recebidos os autos

26/11/2021 09:31

Conclusos para despacho

26/11/2021 09:31

Distribuído por sorteio