04/03/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
04/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:58

Processo Desarquivado
13/02/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:05

Juntada de termo
11/02/2025 20:40

Juntada de petição
30/08/2023 23:00

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 22:59

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2023 22:59

Decorrido prazo de BIANCA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA CASTRO em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 06:10

Decorrido prazo de GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.
18/07/2023 02:00

Publicado Intimação em 14/07/2023.
13/07/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801584-65.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Estabelecimentos de Ensino] DEMANDANTE: GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME DEMANDADO:BIANCA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA CASTRO A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO - MA11979 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Desse modo, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.485, IV, do NCPC.

Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 10 de julho de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
12/07/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 14:52

Extinto o processo por negligência das partes
20/05/2023 17:44

Conclusos para julgamento
20/05/2023 17:44

Juntada de Certidão
20/05/2023 00:32

Decorrido prazo de GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:23

Decorrido prazo de GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801584-65.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Estabelecimentos de Ensino] DEMANDANTE: GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME DEMANDADO:BIANCA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA CASTRO A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO - MA11979 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: "intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.".

Paço do Lumiar - MA, 3 de maio de 2023.

GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
03/05/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 10:14

Juntada de Certidão
29/04/2023 01:24

Decorrido prazo de GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:22

Decorrido prazo de GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:37

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:03

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:02

Juntada de termo
31/03/2023 12:00

Juntada de aviso de recebimento
31/03/2023 12:00

Decorrido prazo de BIANCA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA CASTRO em 14/03/2023 23:59.
09/02/2023 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 11:07

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:02

Desentranhado o documento
03/11/2022 15:02

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 15:00

Juntada de certidão da contadoria
06/09/2022 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2022 18:23

Juntada de Certidão
30/06/2022 09:37

Decorrido prazo de BIANCA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA CASTRO em 24/05/2022 23:59.
03/05/2022 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 21:45

Juntada de diligência
02/05/2022 15:35

Expedição de Mandado.
16/03/2022 22:55

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 19:37

Conclusos para despacho
16/03/2022 17:44

Juntada de petição
10/02/2022 18:36

Transitado em Julgado em 07/02/2022
07/02/2022 16:23

Juntada de petição
20/01/2022 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 09:07

Julgado procedente o pedido
06/12/2021 15:22

Conclusos para julgamento
06/12/2021 12:03

Juntada de petição
06/12/2021 12:00

Audiência Una realizada para 06/12/2021 11:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/12/2021 16:03

Juntada de petição
08/11/2021 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 17:20

Juntada de diligência
26/10/2021 13:50

Juntada de petição
08/10/2021 00:13

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801584-65.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME DEMANDADO: BIANCA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA CASTRO A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO - MA11979 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO                                    De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 06/12/2021 11:45, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é:  https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98)    99981-9199 ; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 6 de outubro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
06/10/2021 02:24

Expedição de Mandado.
06/10/2021 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 02:19

Juntada de Certidão
06/10/2021 02:18

Audiência Una redesignada para 06/12/2021 11:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/02/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 16:50

Conclusos para despacho
08/02/2021 15:18

Juntada de petição
27/11/2020 15:51

Juntada de aviso de recebimento
11/09/2020 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 10:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/12/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/09/2020 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821633-46.2021.8.10.0001

Dalvanira dos Santos Oliveira Nunes

Municipio de Sao Luis

Advogado: Laylson Silva Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/05/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0821633-46.2021.8.10.0001

Dalvanira dos Santos Oliveira Nunes

Municipio de Sao Luis

Advogado: Laylson Silva Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2021 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0000414-18.2019.8.10.0118

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Ronaldo Dias Rocha

Advogado: Gabriel Oba Dias Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810641-39.2021.8.10.0029

Raimunda Nonata da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2021 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0001297-80.2017.8.10.0070

Rita Soares de Miranda

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Thayrana Pires Nunes Batista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/09/2017 00:00

Exibir Processo