TJMA - 0001072-04.2017.8.10.0121

01/09/2021 22:45

Baixa Definitiva

01/09/2021 22:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/09/2021 22:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2021 12:23

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SILVA em 21/07/2021 23:59.

05/08/2021 12:23

Decorrido prazo de PAULO EUDES CARNEIRO em 21/07/2021 23:59.

05/08/2021 12:13

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S DE FATIMA LTDA - EPP em 21/07/2021 23:59.

30/06/2021 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2021.

28/06/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

25/06/2021 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021 11:39

Conhecido o recurso de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S DE FATIMA LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-13 (APELADO), MARCOS AURELIO SILVA - CPF: *76.***.*06-04 (APELANTE) e PAULO EUDES CARNEIRO - CPF: *48.***.*40-44 (APELADO) e não-provido

03/12/2020 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2020 08:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/11/2020 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 27/11/2020.

27/11/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

25/11/2020 22:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2020 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020 11:32

Recebidos os autos

24/11/2020 11:32

Conclusos para despacho

24/11/2020 11:32

Distribuído por sorteio