10/02/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 14:35

Transitado em Julgado em 19/02/2025
24/01/2025 09:43

Decorrido prazo de WALTER REZENDE FRANCO DOS REIS FILHO em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 12:36

Juntada de petição
08/12/2024 18:40

Juntada de petição
03/12/2024 01:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 03:48

Decorrido prazo de WALTER REZENDE FRANCO DOS REIS FILHO em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024 14:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/11/2024 10:58

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/11/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 14:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2024 09:40

Expedição de Mandado.
03/09/2024 15:40

Juntada de Mandado
06/08/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:20

Conclusos para despacho
16/10/2023 18:39

Juntada de Certidão
17/08/2023 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:33

Decorrido prazo de WALTER REZENDE FRANCO DOS REIS FILHO em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 02:21

Publicado Intimação em 01/08/2023.
02/08/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
29/07/2023 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2023 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2023 12:15

Juntada de Certidão
21/06/2023 03:33

Decorrido prazo de WALTER REZENDE FRANCO DOS REIS FILHO em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 03:02

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2023.
15/06/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 16:40

Juntada de Certidão
24/01/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:04

Conclusos para despacho
04/08/2021 13:03

Desentranhado o documento
04/08/2021 13:03

Cancelada a movimentação processual
24/02/2021 16:25

Conclusos para despacho
24/02/2021 16:24

Juntada de Certidão
22/02/2021 16:55

Juntada de Conferência+virtualização+0001700-43.2009.pdf
14/02/2021 02:10

Decorrido prazo de JOSE AMADEU PEREIRA em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 19:08

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 13:42

Juntada de petição
04/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001700-43.2009.8.10.0001 AUTOR: WALTER REZENDE FRANCO DOS REIS FILHO Advogado do(a) AUTOR: JOSE AMADEU PEREIRA - MA5342 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
03/02/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:39

Juntada de Certidão
17/12/2020 10:02

Recebidos os autos
17/12/2020 10:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2009

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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