25/09/2025 18:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823186-92.2025.8.10.0000
09/09/2025 12:13

Juntada de malote digital
28/08/2025 11:24

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:24

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2025 10:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/08/2025 20:42

Juntada de petição
24/07/2025 17:22

Juntada de petição
23/07/2025 14:39

Juntada de petição
03/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 20:33

Julgada improcedente a impugnação à execução de
10/02/2025 14:37

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:33

Juntada de petição
19/01/2025 15:24

Juntada de petição
20/12/2024 20:08

Juntada de petição
18/12/2024 04:59

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/12/2024 10:38

Realizado Cálculo de Liquidação
06/09/2024 21:38

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/10/2023 10:28

Juntada de Certidão
06/10/2023 18:08

Decorrido prazo de MARIA JANEIDE NASCIMENTO ALMEIDA em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 01:06

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010738-16.2008.8.10.0001 AUTOR: MARIA JANEIDE NASCIMENTO ALMEIDA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 12 de setembro de 2023.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
12/09/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 14:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:13

Juntada de petição
25/05/2023 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:09

Conclusos para despacho
16/11/2022 13:08

Juntada de Certidão
10/11/2022 19:28

Decorrido prazo de MARIA JANEIDE NASCIMENTO ALMEIDA em 25/10/2022 23:59.
10/10/2022 04:41

Publicado Despacho (expediente) em 10/10/2022.
10/10/2022 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010738-16.2008.8.10.0001 AUTOR: MARIA JANEIDE NASCIMENTO ALMEIDA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tendo em vista as informações prestadas pelo executado, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender pertinente.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
06/10/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:37

Juntada de petição
10/11/2021 10:26

Juntada de petição
27/07/2021 12:25

Conclusos para despacho
26/07/2021 20:22

Juntada de petição
25/06/2021 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 11:04

Conclusos para despacho
19/02/2021 11:03

Juntada de Certidão
18/02/2021 03:41

Decorrido prazo de MARIA JANEIDE NASCIMENTO ALMEIDA em 17/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 01:10

Juntada de petição
11/02/2021 17:20

Juntada de petição
08/02/2021 00:17

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010738-16.2008.8.10.0001 AUTOR: MARIA JANEIDE NASCIMENTO ALMEIDA e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021.

PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Técnico Judiciário Sigiloso
04/02/2021 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 16:05

Juntada de Certidão
02/02/2021 16:01

Recebidos os autos
02/02/2021 16:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2008

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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